Diário da Justiça ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7323/2022 - Sexta-feira, 4 de Março de 2022 683 necessário de agentes, pois exige no mÃ-nimo três pessoas, computando-se nesse número os inimputáveis e também os indivÃ-duos não identificados. O que importa é o número de autores envolvidos e não a possibilidade (ou não) de responsabilização criminal de cada um deles.               Outra caracterÃ-stica do crime é ser permanente, poi

Diário da Justiça ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7336/2022 - Quarta-feira, 23 de Março de 2022 615 comprado a droga, os policiais foram recebidos pela ora denunciada, a qual, após alguns instantes, autorizou a entrada dos policiais em seu imóvel. Ao efetuarem uma revista no local, os policiais encontraram 38 (trinta e oito) petecas pequenas, 26 (vintes e seis) petecas maiores e 07 (sete) petecas grandes de pasta base de cocaÃ-na. Fora encontrada também a quantia de R$ 408,00 (quatrocentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2346 dias. Intimem-se. - ADV RAPHAEL DE HARO CARRARA OAB/SP 300839 0008056-19.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000732/2013 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material ADEMIR TORQUATO E OUTROS X BANCO SANTANDER BRASIL S/A - âNos do comunicado CGJ nº 1307/2007, fica o requerente, na pessoa de seu

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 3870 169/172).               A Defesa, em Alegações Finais, requereu a desclassificação do crime de tráfico para a prática do art. 28, da Lei nº 11.343/2006 e, em caso de condenação pelo crime de tráfico, que seja aplicado o máximo de diminuição de pena previsto no §4º do art. 33, da Lei 11.343/2006.         Â

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2312 0006305-94.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000627/2013 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MELICIA FERNANDES GUERRA X BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o(a) Dr(ª) Procurador(a) do(a) autor(a) sobre a impugnação apresentada, juntada aos autos Ãs fls. 57/86 [C

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 1972 MENEZES BARATA, ouvida na PolÃ-cia como testemunha (fl. 05), disse que vivia há 10 anos com o denunciado JAMES, com que possui um filho ainda criança e que veio a Mosqueiro acompanhando o seu companheiro para lazer, sem nada saber a respeito da droga encontrada no veÃ-culo ou no sÃ-tio, sendo que ficou na praia do Chapéu Virado, aonde almoçou com os seus filhos. Em JuÃ-zo (mÃ-dia à fl.

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 478 vÃ-tima e subtraÃ-da o celular, tendo empreendido fuga em seguida. ANTECEDENTES: primário e não registra antecedentes. CONDUTA SOCIAL: não havendo provas em contrário, reputo circunstância favorável. PERSONALIDADE: nada há nos autos laudo técnico que permita adequada aferição, de modo que reputo circunstância favorável. MOTIVOS: inerentes ao crime. CIRCUNSTÃNCIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 942 documentos a fls.107/113, manifeste-se a exequente). Int. - ADV JANAINA LIMA FERREIRA OAB/SP 144140 - ADV IVANETE CRISTINA XAVIER DE OLIVEIRA OAB/SP 268262 - ADV JANAINA LIMA FERREIRA OAB/SP 144140 0012140-64.2011.8.26.0072 (072.01.2011.012140-2/000000-000) Nº Ordem: 001795/2011 - Procedimento Ordinário Apo

Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7249/2021 - Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 520 Público e a Defesa.                 Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se imediatamente os presentes autos.                 Expedientes necessários. SERVE A PRESENTE SENTENÃA COMO MANDADO/OFÃCIO PARA AS COMUNICAÃÃES DE PRAXE (Provimento nº 003/2009-CJCI).               Â

Diário da Justiça ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7290/2022 - Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 86 já qualificado nos autos, pela prática do crime de LESÃO CORPORAL e AMEAÃA contra a companheira, Haleza dos Santos Silva, fato ocorrido no dia 17/02/2020, por volta das 02 horas.            Relata a denúncia que no dia 17/02/2020, o acusado foi até a casa da ofendida e passou a acusá-la de estar se relacionando com outro homem. Não satisfeito, o agente a agredi