Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4287 Secretaria Judicial a prática de outras providências que se fizerem necessárias para a concretização do ato.          Afuá (PA), 21 de maio de 2021. - Assinado Eletronicamente - ERICK COSTA FIGUEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Afuá PROCESSO: 00040452620138140002 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARTHUR SANTOS DIAS DE LACERDA

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4306 sanitária vigente, como forma de evitar a proliferação de COVID-19.          INTIMEM-SE: acusado(a/os); advogado(a/os); testemunha(s), quando houver e for necessária a oitiva.          CIÃNCIA ao Ministério Público.          CUMPRA-SE, expedindo o necessário, ficando facultada à Secretaria Judicial a prática de outras provi

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4232 MIRANDA VILHENA.  PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE AFUà DESPACHO          DESIGNO o dia ____/____/2021, à s ____h___, para realização de audiência.          Em regra, o ato será realizado de forma presencial ou hÃ-brida na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Afuá. Excepcionalmente, será realizado

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4224 de segurança sanitária vigente, como forma de evitar a proliferação de COVID-19.          INTIMEM-SE: acusado(a/os); advogado(a/os); testemunha(s), quando houver e for necessária a oitiva.          CIÃNCIA ao Ministério Público.          CUMPRA-SE, expedindo o necessário, ficando facultada à Secretaria Judicial a prática

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4321  CIÃNCIA ao Ministério Público.          CUMPRA-SE, expedindo o necessário, ficando facultada à Secretaria Judicial a prática de outras providências que se fizerem necessárias para a concretização do ato.          Afuá (PA), 21 de maio de 2021. - Assinado Eletronicamente ER I CK C OSTA FIGUE IRA Juiz de Dire it o T it u la r d a Co ma r

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4212 DO ESTADO DO PARà COMARCA DE AFUà DESPACHO          DESIGNO o dia ____/____/2021, à s ____h___, para realização de audiência.          Em regra, o ato será realizado de forma presencial ou hÃ-brida na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Afuá. Excepcionalmente, será realizado de forma virtual.          Os participant

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4285 regra, o ato será realizado de forma presencial ou hÃ-brida na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Afuá. Excepcionalmente, será realizado de forma virtual.          Os participantes deverão comparecer ao Fórum usando máscara e obedecer ao protocolo de segurança sanitária vigente, como forma de evitar a proliferação de COVID-19.     Â

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 742 Representante(s): OAB 4045 - CLEOCI RODRIGUES SARGES (DEFENSOR DATIVO) DENUNCIADO:MARCELO LIMA DE MORAES Representante(s): OAB 0846 - JORDEL FARIAS DE MELO (ADVOGADO) . PODER JUDICIÃRIO TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà COMARCA DE AFUà DESPACHO          DESIGNO o dia 09/02/2022, à s 13h00, para realização de audiência.          Em regra, o ato se

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4247 oitiva.          INTIME-SE o Ministério Público, quando necessária sua intervenção (arts. 176 a 180 do CPC).          A(s) parte(s) ou o(a) interessado(a) deverá(ão) comparecer acompanhado(s) de advogado.          O não comparecimento injustificado da(s) parte(s) ou do(a) interessado(a) à audiência será considerado ato

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 4258 COVID-19.          INTIMEM-SE: acusado(a/os); advogado(a/os); testemunha(s), quando houver e for necessária a oitiva.          CIÃNCIA ao Ministério Público.          CUMPRA-SE, expedindo o necessário, ficando facultada à Secretaria Judicial a prática de outras providências que se fizerem necessárias para a concretização