Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 204.550.706-87 e Sra. Cleia Maria Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Guimarães Gomes, 328 Efetuar o pagamento do débito ou garantir a execução, em 48 CPF: horas, sob pena de penhora, conforme despacho de n°. 08908/15, fl 494.623.856-53, a terem vista do Agravo de Petição interposto 462. pelo Notificação reclamante às fls. 594/604, no prazo legal. Eu, servidor(a) Luciano dos Santos, pelo(a) S

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Declaração de Declaração de 15102815494067400 Pobreza Hipossuficiência 000015317086 399 estatuto constitutivo (contrato social) de forma eletrônica. A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora,deverá fornecer cópia do contrato 15102815493657500 Procuração Procuração 000015317080 social ou da última alte

Judiciário ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1727/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 22a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Marcelo Lamego Pertence Tiago Cesar Alves dos Santos Mary de Brito Paiva(OAB: MG 140872) Denise Marlene do Nascimento Menezes(OAB: MG 146875) Simem Elevadores e Tecnologia Ltda. Antonio Jose Loureiro da Silva(OAB: MG 81881) os mesmos Processo Nº AP-00

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 331 A defesa e respectivos documentos não poderão ser qualidade de ré ou de autora,deverá fornecer cópia do contrato apresentados na Unidade Judiciária por meio de pen drive, CD social ou da última alteração contratual,do cartão CNPJ,do CEI ou outras mídias avulsas para serem anexados ao Processo e,quando se tratar de pessoa física,deverá apresentar cópia do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 501 603 Glefferson Flavio Oliveira Alburquerque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tania Vieira Blamberg (OAB: 104928/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 120) 990.08.094610-2 - Apelação - Ourinhos - Relator Fábio Aguiar Munhoz Soares - Revisor Alex Zilenovski - Apelante: Andre Wilson de Lima - Apelado: Minist�

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 Coletiva de Trabalho abrangerá a(s) categoria(s) Econômica e Profissional do Transporte Rodoviário de Cargas, com abrangência territorial nos municípios de registrados nas bases territoriais dos referidos sindicatos de representação profissional no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho e Emprego". Como visto, o sindicato representativo da c

Judiciário ● 06/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1679/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRT 3a. R. 9a. T. 02014-2011-134-03-00-8 - AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: RONALDO MOREIRA DOS SANTOS AGRAVADOS: RENATA MENDES DE MORAES RASSI (1) RASSI ENGENHARIA LTDA. (2) JAUDET ZEKI RASSI JÚNIOR (3) EMENTA: ADJUDICAÇÃO JUDICIAL. BEM PERTENCENTE A TRÊS PESSOAS. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DOS CONDÔMINOS. A intimação dos condôminos, inclusive os nãodevedores, é pressup

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Conhecido o recurso de VALE S.A. e não provido Conhecido o recurso de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA e não provido 00353-2015-002-03-00-0 ROPS Conhecido o recurso de AMANDA PINHEIRO DE SOUZA SILVA e não provido 00367-2015-185-03-00-0 ROPS Conhecido o recurso de A&C CENTRO DE CONTATOS S.A. e não provido 00371-2014-099-03-00-1 RO Conhecido o recurso de AR

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 169 trabalho, deve-se proceder à inversão do encargo probatório, uma vez que é o empregador que detém as provas do fato constitutivo do direito do laborista. Assim, possuindo o empregador mais de dez empregados no estabelecimento, cabe-lhe o ônus de provar o horário de trabalho do obreiro, o que deve fazer documentalmente, mediante a apresentação dos registros que, por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 1336 Nº 990.08.107591-1 - Apelação - São Paulo - Apelante: Aleksandro Cabral da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Por votação unânime, deram parcial provimento ao pedido do réu Aleksandro Cabral da Silva e o fizeram para desclassificar sua conduta para aquela previ