Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2463 ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 808-A/PE) LUCAS ANTONIO DE PAULA CLECIO JOSE DE ARAUJO TAVARES objeto da discordância, sob pena de preclusão. TESTEMUNHA TESTEMUNHA RECIFE/PE, 05 de junho de 2020. SÉRGIO PAULO DE ANDRADE LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0000743-98.2016.5.06.0020 AUTOR ROSINETE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO EDWIN S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2506 86 EMENTA :CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NÃO LOCALIZAÇÃO DOS BENS DOS EXECUTADOS. CIÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL SUPERIOR A 06 (SEIS) ANOS CONTADOS DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO EME

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2506 86 EMENTA :CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NÃO LOCALIZAÇÃO DOS BENS DOS EXECUTADOS. CIÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA. TRANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL SUPERIOR A 06 (SEIS) ANOS CONTADOS DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO EME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1450 823 afastar o bloqueio administrativo do prontuário de CNH para fins de renová-la. Examinando os argumentos e documentos, a princípio, justificativa há para aguardar-se as informações do impetrado, para após ser apreciado o pedido liminar. Mesmo porque se concedida a liminar antes das informações do impetrado, estaria o

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO 2470 CPC/2015 e art. 915 da CLT) e os princípios da proteção das legítimas expectativas dos litigantes e da vedação à decisão surpresa (art. 10 do CPC/2015). JOSÉ THIAGO SILVA DE ARAÚJO – reclamante Destarte, a fim de evitar a propositura de eventuais embargos de QUEIROZ GALVAO & GALVÃO IX TORRES DESENVOLVIMENTO declaração, destaco, por opor

Caderno 2 - Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2679 210 2021. MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA Relatora Total de feitos: 1 TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0012889-57.2016.8.06.0171 - Apelação Criminal. Apelante: Tiago Coelho Soares. Apelante: Francisco Misael Fernandes Moura. Advogado: Herickson José Coelho Monte (OAB: 25262/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Públi

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

140 Rio Branco-AC, terça-feira 14 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.350 - AUTOR: Justiça Pública - ACUSADO: Thiago Silva de Araújo e outro - Considerando a certidão retro, determino a intimação do denunciado Thiago Silva de Araújo para que, no prazo de 05 (cinco) dias, justifique em Juízo o descumprimento da medida cautelar imposta. Transcorrido o aludido prazo, com ou sem justificação, abra-se nova vista ao Ministério Público, para manifestação quanto a manutenção do regime em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 PROCESSO :0015810-14.2011.8.26.0007 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : G. S. L. ALIMENTANTE : W. DA S. L. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0015775-54.2011.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : J. O. A. ADVOGADO : 255319/SP - DANIEL CARLOS BRAGA REQDO : L. C. A. VARA:2ª VARA DA F

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3075 Apelação Criminal 0713714-25.2018.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Alyson Thiago Silva de Araújo. Advogado : Dagoberto Costa Silva de Omena (OAB: 9013/AL). Advogado : Hugo Sousa dos Reis Gomes (OAB: 10533/AL). Apelado : Ministerio Público Estadural - Gaesf. Sorteio Câmara Crimi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 240 nome completo, filiação e data de nascimento do condenado. Seguindo a recomendação do CNJ para destinação dos bens apreendidos e que se encontram no Depósito Judicial, se houver, bem como em observância ao disposto no art. 25 da Lei 10.826/2003, determino o envio do simulacro de arma de fogo ao Comando do Exército para