Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Gerson Lacerda AGRAVADO ADVOGADO Pistori e Maria da Graça Bonança Barbosa. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) AGRAVADO ADVOGADO Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do ADVOGADO Trabalho da 15ª

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto AGRAVADO ADVOGADO proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). ADVOGADO Votação unânime. THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA 6156 ESTELA VIRGINIA FERREIRA BERTONI(OAB: 380461/SP) MARTINA FARACCO LUCHINI THIAG

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 AGRAVADO declaração de MARCIA REJANE FARACCO e não os acolher. ADVOGADO Sessão VIRTUAL extraordinária realizada em 24 de janeiro de 2022 ADVOGADO conforme previsão do inciso III, § 5º do art. 3º da Resolução AGRAVADO Administrativa nº 020/2019 deste E.TRT. ADVOGADO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Pr

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3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Conforme constou do acórdão embargado, a decisão de primeiro AGRAVANTE ADVOGADO grau foi mantida com base em robustos fundamentos provenientes ADVOGADO de prova documental consubstanciada no "Relatório de Investigação Patrimonial", ou "Relatório de Análise Processual e Patrimonial", AGRAVANTE encartados nestes autos (ID aa843a0 e seguintes). ADVOGADO E como já

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Por sua vez, estes embargos de declaração não constituem o remédio jurídico apropriado para obter a reforma de uma decisão do MM. Juízo de primeiro grau, a teor do disposto no artigo 897-A, da CLT (sanar omissão ou contradição no julgado em face do qual se dirige). Conforme constou do acórdão embargado, a decisão de primeiro grau foi mantida com base em robustos

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 canceladas e, ato contínuo, levantadas e restituídas à mesma, sob 6149 CAMPINAS/SP, 04 de fevereiro de 2022. pena de lhe causar excessiva onerosidade e prejuízos irreparáveis". Ora, não houve determinação deste Colegiado para que fosse MARIA DE FATIMA FIGUEIREDO LUNELLI DE ALMEIDA efetuado o reforço ou a substituição da penhora levada a efeito Diretor de Secr

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 que, "havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, 6145 DESEMBARGADORA RELATORA desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este" (OJ 118, SDI-I do TST). CAMPINAS/SP, 04 de fevereiro de 2022. Diante do exposto, decide-se: conhecer do recurso ordinário de VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI CRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 PROCESSO :0002450-22.2020.8.26.0322 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Katia Cristina Prado ADVOGADO : 274591/SP - Eder Serafim de Araujo REQDO : Prefeitura Municipal de Lins VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002459-81.2020.8.26.0322 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Luciana Tioma Marcatto

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO THIAGO FERREIRA MARCHETI(OAB: 331628/SP) T. M. CARNEIRO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP ESTELA VIRGINIA FERREIRA BERTONI(OAB

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ordinário ou agravo de petição, por configurar erro grosseiro, o que 444 PODER JUDICIÁRIO afasta a aplicação do princípio da fungibilidade, diante das JUSTIÇA DO hipóteses de cabimento disciplinadas no art. 896 da CLT, que pressupõe, necessariamente, impugnação a uma decisão emanada do órgão colegiado (Ag-Ag-RR-1001245-72.2016.5.02.0362, 1ª INTIMAÇÃO Tu