Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAJURU EM 18/02/2019 PROCESSO :1500085-06.2019.8.26.0111 CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : 5005422/2019 - Cajuru AUTOR : J.P. INFRATORA : G.A.R.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000108-26.2019.8.26.0111 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 688/20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 748/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0093480-62.2012.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 566/2012 - São Paulo AUTOR : J. P. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 PROCESSO :0043820-23.2010.8.26.0001 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 496/2010 - São Paulo AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAJURU EM 18/02/2019 PROCESSO :1500085-06.2019.8.26.0111 CLASSE :RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES BO : 5005422/2019 - Cajuru AUTOR : J.P. INFRATORA : G.A.R.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000108-26.2019.8.26.0111 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 688/20

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

integralmente...Considerando que o Ministério Público Federal pediu a extinção da punibilidade e não impugnou a alegação de ausência por motivo de doença em outubro de 2017, declaro cumprida as condições fixadas no termo de suspensão condicional do processo.Ante o exposto, acolho a promoção do Ministério Público Federal e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do delito, em tese, imputado nestes autos a SELMO CLERMANN, o que faço com fundamento no artigo 89, 5º, da Lei nº 9.099/95. Co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 DECLARANTE : Katsuo Fujita VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0017455-83.2011.8.26.0004 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 165/2011 - São Paulo AUTOR : JUSTIÇA PÚBLICA DECLARANTE : Emeli Paula Lara Correa VARA:1ª VARA CRIM.E DO JUIZ.VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0017456-68.2011.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marta Fatima de Candia ADVOGADO : 179738/SP - EDSON RICARDO PONTES REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0024143-11.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Lilia Carneiro Bastos ADVOGADO : 179738/SP - EDSON RICARDO PONTES REQDO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 399 VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.08.100157-6 CLASSE :CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, DA LEI 11.343/06) CF :4184/2008 - 65º DP - São Paulo AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO :CLÁUDIO LUIS FERREIRA VARA:10ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.08.100233-5 CLASSE :CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP CF :5075/2008 - 87º DP -

Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentação das razões recursais, advertindo-o no sentido de que a omissão implicará na nomeação de defensor público. Após a apresentação das razões recursais pela defesa do réu, remetam-se os autos ao Juízo de origem para que o I. Representante do Ministério Público Federal oferte as contrarrazões de apelação. Com a vinda das contrarrazões de recurso do órgão ministerial, dê-se nova vista dos autos à Procuradoria Regional da República, para parecer. São Paulo, 10 de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 412 778 Liminar - AGROPECUÁRIA SÃO GERALDO LTDA X HÉZIO JADIR FERNANDES - Fls. 440 - Vistos. Fls. 419/421: a questão foi anteriormente apreciada (fls. 53 e seu verso e fls. 375/378) e deve ser mantida naqueles exatos termos, pois necessário o encerramento da instrução processual, a fim de declinar os pontos d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3155 PROVIMENTO AO RECURSO, apenas para fixar a pena-base em 1/6 (um sexto) acima do mínimo legal, porém, sem reflexos na pena final, que deverá ser mantida em 05 (cinco) anos de reclusão e pagamento de 500 (quinhentos) dias- multa, cada qual no valor unitário mínimo, mantendo, no mais, a r. sentença condenatória, por seus pró