Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 1541 - ESCOLA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2022/10 Cargo/Função Despesa Efetivos 677.288,48 Convocados Contrato Temporário Recrutamento Amplo 3.852,17 Outros 2.900,00 Pensionista Beneficiário Inativos 78.661,81 Patronal 307.466,33 Total: 1.070.168,79 1631 - SECRETARIA GERAL Cargo/Função Efetivos Convocados Contrato Temporário Recrutamento Amplo Outros Pensionista Beneficiário Inativos Patronal To

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 39 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1099858-1 1052994-9 1365170-8 351428-8 1221234-6 1437085-2 1381965-1 1355746-7 1452865-7 1052839-6 1324127-8 879312066-49 1110879-2 1249605-5 382269-9 982713-0 1249102-3 436200-0 300818-2 1374212-7 298793-1 302303-3 1468521-8 378650-6 1328656-2 1283159-0 1259090-7 615176-5 612440-8 1288701-4 081133616-69 865722456-91 1198295-6 1114423-5 1241297-9 1100441-3 7000210-0 1330917-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 444 56068 53850 14642 8027 19541 54624 44036 26342 29112 12560 25885 18429 22321 6105 13623 22545 50177 11522 5861 20647 53210 54757 13460 10322 19153 60249 18597 32247 35545 5689 54420 62745 2487 55591 28803 32051 33588 12296 23321 27248 58981 70066 24571 62804 8832 42694 68485 70213 51713 31804 45593 66724 70981 53308 12807 25573 12137 8964 12881 1797 5181 57718 51864 3816 4774 15468 39255 10464 20088 51

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 012/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869.de 5/7/1952,por oito dias, aos servidores MASP 12986881, ADRIANO GABRIEL, ASP, a contar de 20/08/2018. MASP 13812706, ELZA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, ASP, a contar de 10/08/2018. MASP 10925931, JADER DA SILVA ALEIXO, ASP, a contar de 13/08/2018. MASP 13740048, JUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14536585 14489520 14535827 14532014 11062742 14546337 14492813 14536213 14529002 14542351 14549448 11248853 12097085 14245278 14416648 14445944 14440135 14476329 14489033 11343001 11836681 14497689 12030664 14570956 14482087 14487326 14475628 14446306 14454060 14534838 14511919 14479075 14531552 11916301 14485510 10836765 12040523 14551865 14526776 14524656 13465141 14456073 14544498 14463848 14502710 121723

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017 Diário do Executivo 1121619-9 ALEXANDRE ANTUNES SILVA 0139952117020172 1441568-1 0145707117020171 1206629-6 ANA MARIA RODRIGUES MOREIRA ANEDINA OLIVEIRA DA COSTA SILVA ANESIA MARINA DOS SANTOS SILVA ANGELA MARIA RODRIGUES SILVA 1440118-6 CARLA PECONICK VENTURA 0149708117020179 880505-3 1251700-9 DEBORAH MARINHO CAR- 0149274117020172 NEIRO ALVES EDENEA INES DE CARVALHO 0145290117020173 SABINO ELIANA CRISTINA DE SOUZA 0139006117020170 FONSECA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 394/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos aos servidores: MASP 11910163, FABIANO SILVERIO DA SILVA, AGSE, a contar de 22/05/2022. MASP 13882824, FABRICIO DE OLIVEIRA MESSIAS, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11641024 Marcelo Souza Campos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021 - , 11641024 Marcelo Souza Campos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021 38ª SRE - Uba, 14286751 Juscelino Sebastiao Calisto de Oliveira – PEB – 1 - Tocantins - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - , 14286751 Juscelino Sebastiao Calisto de Oliveira – PEB – 2 - Tocantins - 5 18/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica objetiva a reavaliação das condições da prestação dos serviços e o compartilhamento dos ganhos de produtividade com os usuários; e CONSIDERANDO que a revisão tarifária periódica é o instrumento regulatório adequado para se definir o nível de receita necessário para proporcionar equilíbrio econômico-financeiro ao prestador regulado, RESOLVE: Art. 1º Autorizar a Companh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887070 Junior Simim – – 1 - - 3 - 29/12/2020 A 31/12/2020 - , 13887856 Marcos Augusto Teixeira da Silva – – 1 - - 5 - 04/01/2021 A 08/01/2021 - , 14028401 Paulo Marcio Rocha Barbosa Santos – – 1 - - 14 - 28/12/2020 A 10/01/2021 - , 14795462 Erik Marcondes Pereira – – 1 - - 7 - 27/12/2020 A 02/01/2021 - , 14797765 Lucas Goncalves Correia da Silva – – 1 - - 10 - 15/12/2020 A 24/12/2020 Licen�