Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a7bab9 proferido nos autos. ADVOGADO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. RECORRIDO ADVOGADO Intime(m)-se o(a)(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo assinalado, RECORRIDO RECORRIDO RECO

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 4183 público que justificasse a intervenção do parquet. RELATOR: DESEMBARGADOR BRASILINO SANTOS RAMOS Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga EMBARGANTE: THAEL MARCOS DO CARMO ANDRADE Damasceno. EMBARGANTE: TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. Secretaria da 3ª Turma; EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Brasília/DF, 09 de novembro de 2022 (

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1155 contradição, erro material ou omissão em ponto sobre o qual deveria se pronunciar o Tribunal, ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso - art. 1.022 do CPC/2015 BRASILIA/DF, 01 de julho de 2022. ZELMA DA SILVA PEREIRA, c/c art. 897-A da CLT - o que não se verificou no caso. Servidor de Secretaria Incólumes os dispositivos legais e co

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIO MACEDO FERNANDES CARON THAEL MARCOS DO CARMO ANDRADE Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) Instituto Nacional do Seguro Social THAEL MARCOS DO CARMO ANDRADE Leonardo Meneses Maciel

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório, conhecer do recurso 1165 PODER JUDICIÁRIO ordinário do reclamante e conhecer parcialmente do recurso JUSTIÇA DO ordinário da primeira reclamada. No mérito, dar provimento parcial para o recurso do reclamante para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, a arcar com os valores deferidos ao obreiro e PROCESSO

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 RECORRENTE desfavorável não autoriza a oposição de aclaratórios. De toda sorte, dou parcial provimento apenas para prestar os ADVOGADO esclarecimentos supra. RECORRIDO ADVOGADO CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração das partes e, no mérito, dou-lhes parcial provimento para prestar esclarecimentos RECORRIDO RECORRIDO RECORRIDO nos termos da

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO 3460 MARLOS MOURA LOBO MOREIRA(OAB: 23276/BA) INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8205b27 - DANIELA LIMA GOMES proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos em face do 2º PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO reclamado e PROCEDENTE o pedido

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO BRASILINO SANTOS RAMOS BRASILINO SANTOS RAMOS DANIELLE LIMA ARAUJO ROSIMAR ROCHA(OAB: 6849/TO) JANAY GARCIA(OAB: 3959/TO) J S SANTANA DEDETIZADORA EIRELI ANDRE RIBEIRO CAVALCANTE(OAB: 4277/TO) 835 Processo Nº AP-0002803-81.2017.5.10.0801 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO ALENCAR MACHADO R

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ROT-0001744-50.2020.5.10.0802 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON Revisor MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) RECORRENTE THAEL MARCOS DO CARMO ANDRADE ADVOGADO Leonardo Meneses Maciel(OAB: 4221/TO) RECORRIDO TEL CENTRO DE CONTATOS

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - Instituto Nacional do Seguro Social - Ministério Público do Trabalho - SUSANA MARIA DA SILVA CARVALHO - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. Processo Nº AP-0001921-42.2014.5.10.0020 Complemento Processo Eletrô