Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3062 Processo 1000466-61.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SAAEP - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Vistos. Suspendo o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Após, deverá o exequente manifestar-se, independente de nova intimação. Na inércia, ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3065 ÁGUA E ESGOTO DE PIQUETE - Vistos. Suspendo o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Após, deverá o exequente manifestar-se, independente de nova intimação. Na inércia, ao arquivo, nos termos do art. 40, §2º da referida Lei. Cadastrem-se os novos patronos, se o caso. Int.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 703 158 Joana Francisco da Silva - REQUERIDO: Município de São Sebastião - Por todo o exposto, declaro a RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à cobrança dos valores vindicados na inicial, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil, ao tempo que reputo satisfeita a obrigação do município quanto ao valores dos abonos anu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 705 104 - Alagoas, por seu prefeito Sr. José Pacheco Filho - Por todo o exposto, declaro a RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação à cobrança dos valores vindicados na inicial, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil, ao tempo que reputo satisfeita a obrigação do município quanto ao valores dos abonos anuais do PASEP nos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 705 105 ADV: MARCOS SILVEIRA PORTO (OAB 3260/AL) - Processo 0000701-04.2009.8.02.0037 (037.09.000701-4) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - REQUERENTE: Jailde Maria Silva - REQUERIDO: O Município de São Sebastião - AL, por seu prefeito José Pacheco Filho - Por todo o exposto, declaro a RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3059 Processo 1000833-85.2018.8.26.0449 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Suspendo o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Após, deverá o exequente manifestar-se, independente de nova intimação. Na inércia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 2377 Processo 1004943-63.2016.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Josefa dos Santos França - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do NCPC e revogo a tutela de urgência eventualmente concedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3061 ESGOTO DE PIQUETE - Vistos. Suspendo o feito pelo prazo de 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Após, deverá o exequente manifestar-se, independente de nova intimação. Na inércia, ao arquivo, nos termos do art. 40, §2º da referida Lei. Cadastrem-se os novos patronos, se o caso. Int. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 2936 termos do art. 40, §2º da referida Lei. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000488-51.2020.8.26.0449 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Tendo em vista a inércia da exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 2801 termos do art. 40, §2º da referida Lei. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 1000594-47.2019.8.26.0449 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Vistos. Tendo em vista a in�