Publicações Judiciais II ● 16/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00058 ApelReex 2197468 0007761-82.2013.4.03.6119 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : ERASMO LOPES DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO ANTONIO DOS SANTOS ADV : SP254267 DANIELA MARCIA DIAZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00059 AC 2184322 0011905-67.2014.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : JOAO SEIKI KANASHIRO (= ou >

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 481202 AI - SP Origem... : 0002475-70.2011.403.6127 Vara..... : 1 SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Agrte.... : ISABEL CRISTINA ELEOTERIO Advogado : LEANDRO RODRIGUES PEREIRA Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: NONA TURMA Processso : 0021635-95.2012.403.0000 Classe .. : 481457 AI - SP Origem... : 0000306-76.2012.403.6127 Vara..... : 1 SAO JOAO DA BOA VISTA - SP Agrte.... : SEBASTIAO CANDIDO DA SILVA Advogado : ADRIANA VARGAS

Publicações Judiciais II ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : ERASMO LOPES DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JOAO ANTONIO DOS SANTOS ADV : SP254267 DANIELA MARCIA DIAZ REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL E A APELAÇÃO DO INSS. 0059 AC-SP 2184322 0011905-67.2014.4.03.6183 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : JOAO SEIKI KANASHIRO (= ou > de 65 anos) ADV :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*** Total dos feitos_______________________: 000010 S.J.Boa Vista, 18/01/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/01/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GILBERTO MENDES SOBRINHO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000145-66.2012.403.6127 PROT: 19/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IVORI ADEMAR PIGOZZO ADV/PROC: SP214319 - GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO E OUTRO REU: INSTITUT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

*** Total dos feitos_______________________: 000010 S.J.Boa Vista, 18/01/2012 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/01/2012 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: GILBERTO MENDES SOBRINHO OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000145-66.2012.403.6127 PROT: 19/01/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: IVORI ADEMAR PIGOZZO ADV/PROC: SP214319 - GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO E OUTRO REU: INSTITUT

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002248-46.2012.403.6127 PROT: 17/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TEREZINHA DE FATIMA JESFE ADV/PROC: SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002249-31.2012.403.6127 PROT: 17/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELIVALDO TORQUATO DOS SANTOS ADV/PROC: SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 1 PROCESSO : 0002248-46.2012.403.6127 PROT: 17/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: TEREZINHA DE FATIMA JESFE ADV/PROC: SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0002249-31.2012.403.6127 PROT: 17/08/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELIVALDO TORQUATO DOS SANTOS ADV/PROC: SP212822 - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO :

Publicações Judiciais II ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO. EM MESAAC-SP 1845836 0002855-10.2007.4.03.6103 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR :DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE :JOAO BATISTA VIANA DA SILVA ADV :SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP260306 MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA,POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESAAC-SP 1633890 0018304-18.2011.4.03.9999 0900000788 INCID. : 13- AGRAVO ART. 557 DO CPC R

Publicações Judiciais I ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00057 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001673-50.2012.4.03.6123/SP 2012.61.23.001673-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS NEUZA MARIA DA SILVA SP070622 MARCUS ANTONIO PALMA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP196681 GUSTAVO DUARTE NORI ALVES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00016735020124036123 1 Vr BRAGANCA PA

Publicações Judiciais I ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso em exame, verifica-se que o v. acórdão não diverge do entendimento sufragado pelas instâncias superiores. Por outro lado, não cabe o especial interposto pelo segurado naquilo em que apontados como violados os artigos referentes à matéria de fundo, haja vista que não houve pronunciamento das instâncias ordinárias relativo a tais preceitos, incidindo, no ponto, o óbice da Súmula nº 282/STF. Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, § 7º, inciso I, do Código de Process