Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 conhecimento, com pedido de indenização por danos morais e materiais, ao argumento de que a ré, em seu sítio eletrônico, utilizou-se de obra de autoria da autora, sem expressa autorização ou devida retribuição pecuniária. As partes são legítimas e evidenciado o interesse processual, decorrente do vínculo estabelecido entre as partes. À luz da teoria da asserção, as condições da açã

Caderno único ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Ele(a): Brasileira, Servidor Público, solteiro(a), res. n/c nasc: 22/10/1982 em Marechal Cândido Rondon-PR, f. Ivo Matte e Ceusa Terres de Lirio Matte. Ela(e): Brasileira, Administradora, solteira(o), res. n/c nasc: 12/05/1981 em Carolina-MA, f. Vanduí Domingos da Costa e Eliane Mouzinho da Costa. 56008 AIRTON FERREIRA JÚNIOR/RAQUEL COSTA LOPES E SOUZA Ele(a): Brasileira, Bancário, divorciado(a), r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Não conhecido o pedido de reconsideração do processo de outorga nº 05381/2017. Requerente: Rosalvo Streit, CPF: 234.023.420-49. Motivo: Por apresentar dados ou fatos novos. Município: Guarda-Mor - MG. Não conhecido o pedido de reconsideração do processo de outorga nº 05382/2017. Requerente: Rosalvo Streit, CPF: 234.023.420-49. Motivo: Por apresentar dados ou fatos novos. Município: Guarda-Mor - MG. Não conhecido o pedido d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Não conhecido o pedido de reconsideração do processo de outorga nº 05381/2017. Requerente: Rosalvo Streit, CPF: 234.023.420-49. Motivo: Por apresentar dados ou fatos novos. Município: Guarda-Mor - MG. Não conhecido o pedido de reconsideração do processo de outorga nº 05382/2017. Requerente: Rosalvo Streit, CPF: 234.023.420-49. Motivo: Por apresentar dados ou fatos novos. Município: Guarda-Mor - MG. Não conhecido o pedido d