22 Conclusão de Pesquisa teja regular no cumprimento - em: 30/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO : 145169-59.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE WILKER LOPES DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO JOSE WILKER L OPES DOS SANTOS, FILHO DE LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS, E DETERMIN O A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME ABERTO PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PRIMENTO DA PENA COM O USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEMONSTRAN DO, ASSIM, QUE O APENADO NAO SE ENCAIXA NO PERFIL DO PROGRAMA DE MONITORACAO ELETRONICA, RAZAO PELA QUAL REVOGO O BENEFICIO DE MON ITORACAO ELETRONICA E O REINCLUO NO REGIME SEMIABERTO, A SER CUMP RIDO NA COLONIA AGROINDUSTRIAL. DEIXO, TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 POSSIVEL SUA REALIZACAO POIS O APENADO NAO COMPARECEU EM CONSULT A AO SPG VERIFICA-SE QUE O MANDADO DE INTIMACAO NAO FOI ENCAMINH A DO PARA CUMPRIMENTO EM SEGUIDA, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: EM RAZAO DA AUSENCIA DO APENADO, REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 20 DE ABRIL DE 201 7 AS 09:00 HORAS INTIME-SE O APEN A DO NA RUA BAVIERA, QD, 8, LT 03, BAIRRO RESIDENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 MENTO , FILHO DE JOSEFA BEZERRA DA SILVA IRMA PELA UNIDADE PRISIO NAL, CONFORME CONSTA NO TERMO DE AUDIENCIA DE FALTA DISCIPLINAR J UNTADO AS FLS. 57/58 DOS AUTOS, E, CONSIDERANDO O CALCULO DE LIQU IDACAO DE PENA DE FLS. 03 DOS AUTOS EM QUE O ADIMPLEMENTO DO REQU ISITO OBJETIVO PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO ESTA PRE VISTO NA DATA DE 15.02.2017, DESIGNO AUDIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 ECESSIDADE DESTA ATRAVES DE DOCUMENTOS MEDICOS, DESCONSIDERO A FU GA DO DIA 16.10.2016 (FLS. 83) E AUTORIZO A PRORROGACAO DA INTERN ACAO DE ATE 15.10.2016 A 15.04.2017 NO CENTRO TERAPEUTICO DE ARAG OIANIA, LOCALIZADO EM ARAGOIANIA/GO. RESSALTO QUE, AO TERMINO DO TRATAMENTO, EM 16.04.2017, OU EM CASO DE DESISTENCIA DE SUA CONTI NUIDADE, O APENADO DEVERA SE APRESENTAR IMEDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201503298544 VERIFICA-SE QUE OS DOC UMENTOS DE FLS. 41/43, JUNTADOS PELO MINISTERIO PUBLICO, TRATAM-S E DE COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE DO APENADO PAULO IRAN ALV ES DA SILVA , FILHO DE NAIR ALVES DA SILVA, A QUAL ESTE JUIZO JA TINHA CONHECIMENTO, CONFORME FORA MENCIONADO NO DESPACHO DE FLS. 32. TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE AVERIGUAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 267/285 . PROCEDA-SE NOVO CALCULO L IQUIDATORIO REGISTRANDO A REDUCAO DA PENA DE 04 ANOS E 01 MES PAR A 03 ANOS, 01 MES E 15 DIAS, RELATIVA A GUIA DE RECOLHIMENTO DE F LS. 31/33 DO PEP, CONFORME ACORDAO DE FLS. 268/276, O QUAL JA TRA NSITOU EM JULGADO, CONFORME FLS. 267. APOS, DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS, FIXO O REGIME SEMIABERTO PARA O SENTENCIADO LUCAS DE SOUZA SILVA, FILHO DE ANA CESAR DE SO UZA, CONTINUAR O CUMPRIMENTO DA PENA. DEFIRO O REQUERIMENTO DE JU NTADA DE INSTRUMENTO PROCURATORIO FORMULADO AS FLS. 04. PROCEDA-S E A INCLUSAO DO NOME DO DEFENSOR CONSTANTE NA PROCURACAO DE FLS. 05 NO SPG EM RELACAO A ESTE PROCESSO. OFICIE-SE