Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 119279773 MArILENE ELIET DE OLIvEIrA TOCANTINS EEB METrOPOLITANA B BELO HOrIZONTE EE Dr SIMAO TAMM BIAS FOrTES 29/03/2022 114340243 NATHALIA APArECIDA ALvES DE CASTrO SANTOS PEB METrOPOLITANA B BELO HOrIZONTE EE ELPIDIO ArISTIDES DE FrEITAS 22/02/2022 110433953 DOMINGOS BOrrALHO MONTEIrO PEB METrOPOLITANA B BELO HOrIZONTE EE ENG FrANCISCO BICALHO 05/01/2022 119814873 rENATO DE OLIvEIrA ABrEu PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1327192-9 2 LORENA DA SILVA CHAVES PEBIA 1270967-1 1098242-9 1142935-4 1001823-2 1199933-1 319887-6 1208901-7 1053340-4 3 3 3 1 2 3 3 2 LUCAS MOTA SILVA LUCIANA APARECIDA RODRIGUES LUCIANO DE OLIVEIRA GONCALVES LUIS FILIPE ARREGUY SOARES MAGDO HELDER MARQUES MARCIA COSTA RIBEIRO BONINO SILVA MARCIA REGINA SILVA ALVES MARCIO ANTONIO DE BARROS MARIA APARECIDA FREITAS DE MIRANDA PEBIA PEBIA PEBIA PEBIA PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11749793 Rubia Isabela Prado Almeida – TUS – 1 - Montes Claros - 2 03/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 11755105 Selvina de Fatima Fonseca – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 05/05/2022 A 03/07/2022 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 23ª SRE - Muriae, 10438117 Abigail Soares Tomaz – PEB – 1 - Muriae - 1 - 02/01/2023 A 02/01/2023 - , 10438117 Abigail Soares Tomaz – PEB – 1 - Muriae - 29 - 05/10/2022 A 02/11/2022 - , 10438117 Abigail Soares Tomaz – PEB – 1 - Muriae - 2 - 27/11/2021 A 28/11/2021 Metropolitana B, 08376584 Edna Lages da Silva – PEB – 1 - Contagem - 60 - 28/12/2022 A 25/02/2023 - , 08376584 Edna Lages da Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 28/12/2022 A 25

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 179 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 345302-4, Marluza Stauffer Sperber Lopes de Carvalho, a partir da publicação deste ato, ref. ao cargo 01, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Emerson Fialho Nerio de Oliveira Eneida Vieira de Oliveira Erik Tadeu de Morais Érika Gleice Aparecida Ferreira dos Santos Fabiana Andrade Penido Fátima Elisabeth da Silva Felícia Maria Rodrigues Cerqueira Teles Fernanda Roberta Prado Machado Fernanda Soares Clark Fernando Alves Leão Gisele Alves de Oliveira Ferreira Gisele Nunes de Carvalho Santos Gonçalo Sousa de Jesus Guilherme Pereira Gonçalves Gustavo Batista Braga Gustavo Martins Ramires Caldeira Hi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 13508064 Soraya Nogueira Martins – TDE – 2 - Juiz de Fora - 11/02/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11929783 Antonio Marcos Franca – ASP – 3 - Juiz de Fora - 11/02/2022 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 13254750 Marlan Alves Santana Batista – PEB – 2 - Montes Claros - 07/08/2014 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 447 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. de Melo Viana - 9041MaSP 892550-5, Aparecida Helena Bonifacio, a partir de 15/12/2015, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito, nos termos do art.