1.149 Conclusão de Pesquisa tardelly lima pereira - em: 24/05/2025
Ficha 110 de 115
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3036 239 abranja alimentação, moradia, vestuário, saúde e educação, dentre outros, a fim de lhes assegurar o pleno desenvolvimento físico e emocional (CRFB, arts. 227 e 229, Lei 8.069/90, arts. 4° e 22, c/c Código Civil, arts. 1.694 e 1.695). Segundo o ajuste de vontades, os litigantes firmaram acordo em audiência para revisionar os al
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3118 148 Judicial, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. Outrossim, efetue a Escrivania o apensamento da presente ação à ação de recuperação judicial, tombada sob o n.º 0720420-24.2018. Maceió, 04 de agosto de 2022. Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição ADV: PAULO ANDRÉ RODRIGUES DE MATOS (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2962 77 George Brotherhood Medeiros Júnior Protocolista ADV: JULIO CESAR ACIOLY DORVILLE (OAB 13962/AL), ADV: TULIO MARCELO NOVAES FIGUEIRÔA (OAB 13268/AL) Processo 0724027-74.2020.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: V2 Construcoes Ltda - EXECUTADO: Edna Costa Passos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 ADVOGADO: EDNA CRISTIANE DA SILVA ALMEIDA - OAB/PB 24.944 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERENCIA) – 37 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº 08
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3168 54 Telefonica Brasil S/A - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e outros - Cls. R.H. Face o teor genérico do expediente de fls. 173, desprovido de qualquer pedido; considerando-se, ainda, que compete à parte demandante, na qualidade de titular da ação, providenciar as medidas necessárias ao regular andamento do feito, sej
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3167 59 autora indicou o novo endereço da parte ré, passo a citá-la levando em conta o novo logradouro. Maceió, 19 de outubro de 2022 Silvana Maria Lima Souza Técnico Judiciário ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0716413-81.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétri
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800559-16.2021.8.15.0091. ORIGEM: DA COMARCA DE TAPEROÁ. APELANTE: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ. PROCURADOR(ES): BYANCA FERNANDES MONTENEGRO (OAB/PB 22.486) E OUTRO. APELADA: REJANE SILVA DOS SANTOS. ADVOGADOS: JULIANO FERREIRA RODRIGUES (OAB/PB 24.844)
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) EMBARGADO: FRANCINALDO HELENO DA CUNHA ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA (OAB/PB 17.259) RELATOR: JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR A B R A H A M L I N C O L
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 79 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0001421-23.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO APELADO: MANUEL CAMILO DA SILVA FILHO ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11967) E BIANCA DI
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 DINIZ CABRAL – OAB/PB Nº 14.108. APELADA: ELIANE MORENO DA SILVA. ADVOGADO: FLÁVIO ANTÔNIO HOLANDA DE VASCONCELOS – OAB/PB Nº 16.868. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 205 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0006788-62.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO