36 Conclusão de Pesquisa tarcisio henrique caetano - em: 05/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2770 587 afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar LUCIANO RENATO OLIVEIRA, qualificado nos autos, à pena d
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2895 431 BORBOREMA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA DAR INÍCIO AO CUMPRIMENTO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA TARCISIO HENRIQUE CAETANO DA SILVA, PROCESSO Nº 0003383-35.2018.8.26.0396 O(A) MM. Juiz(a) de
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 284 Processo n. 1500350-09.2020.8.26.0067 classe assunto; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Furto (Violência Doméstica Contra a Mulher)- Autor: Justiça Pública x WALDEMIR ROBERTO DOS SANTOS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Borborema, Estado de São Paulo, Dr(a). Roberto Raineri Simão, na
Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1548 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE BORBOREMA EM 25/03/2019 PROCESSO :1500133-85.2019.8.26.0556 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2085384/2019 - Ibitinga AUTOR : J.P. INDICIADO : THIAGO FERREIRA RODRIGUES VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS C
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2421 QUERELANTE : Roseli Ribeiro Fortunato Leite ADVOGADO : 173925/SP - Roberta Lopes Lemergas Spadão QUERELADA : Geisa Mara Rodrigues do Prado VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE NOVO HORIZONTE EM 26/11/2018 PROCESSO :1500124-54.2018.8.26.0558 CLASSE :AUTO DE PRISÃO
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2706 374 Monte Alto, SP, a fim de ser advertido acerca da suspensão condicional da pena, sob pena de imediata revogação do benefício e execução da pena. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Monte Alt
Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2592 453 IBITINGA 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO: LUIZ FERNANDO SILVA OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL: DARCI APARECIDO DE ALMEIDA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Ibitinga, Estado de São Paulo, Dr(a). Luiz Fernando Silva Oliveira, na forma da Lei, etc. EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTE
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1419 integral. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. CHAIANE MARIA BUBLITZ JUÍZA SUBSTITUTA - ADV: LUÍS RENAN ZECHI (OAB 309481/SP), JOAO CLAUDIO PATRIANI (OAB 139904/SP) Processo 0003383-35.2018.8.26.0396 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - TARCISIO HENRIQUE
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 1795 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001376-29.2014.8.26.0067 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS IP-Flagr. : 138/2014 - Borborema AUTOR : Justiça Pública RÉU : Luan Henrique Albuquerque Antonio ADVOGADO : 213714/SP - João Batista da Costa Neto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CR
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1475 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS HIROSHI MARUYAMA (OAB 322091/SP) Processo 0000343-28.2019.8.26.0067 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0002031-93.2013.8.26.0274 - 1ª Vara da Comarca de Itapolis/SP) - Justiça Pública - Rosival Marques Santos - Vistos. Estando em termos, intime-s