Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3208 32 de mutirão de julgamento, a fim de dar andamento aos processos, com a elaboração de minutas de acórdão e decisões monocráticas terminativas, com a finalidade premente de atender as metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2022, bem como promover a entrega da tutela jurisdicional dos processos so

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2060 122 de Alagoas fica assegurada a opção entre a percepção do vencimento referente ao respectivo cargo permanente, acrescido de 65% (sessenta e cinco por cento) do valor do cargo em comissão ocupado, ou, exclusivamente, o valor correspondente ao respectivo cargo comissionado. Sendo assim, ao substituir cargo em comissão, o serv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2109 65 Processo Administrativo nº 2017/13050 Requerente: Tania Margarete Ferreira de Oliveira Objeto: Desconto nos Emolumentos para Registro de Imóvel DECISÃO Trata-se de expediente formulado pela Sra. Tania Margarete Ferreira de Oliveira, por meio do qual requer a “... restituição em dobro, com base no art. 42, do CDC, do valor d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 71947698 JOSIANE ALVES 70987068 JULIO CESAR MARQUES CUNHA 73119415 KARINA VIEGAS BRUNIALTI 73023310 LAURO RIBEIRO PINTO JUNIOR 71021540 LEANDRO MARCUS BRANDAO 72153180 LICIA VASCONCELOS TORRES 73264075 LUCIANA AMARAL DA SILVA 71459456 LUIS ANTONIO ALVES BEZERRA 72298235 LUIS RICARDO BYKOWSKI DOS SANTOS 70960577 LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS 729

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 70687714 FRANCISCO DE ASSIS CRUZ BRITO 70572267 GEORGE EL KHOURI 70441952 GEOVANA BARROS BRANDAO 71977082 GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO 73042625 IGOR MARCELLUS ARAUJO ROSA 72005998 IONETE ALECRIM ROCHA 80000006 JEFTER LUCIO VIEIRA E FREITAS LOURENCO 70741271 JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA 72085606 JOSE LUIS LOPES LIMA 71947698 JOSIANE ALVES 70987068

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2848 Sorteio Conselho Estadual da Magistratura Recurso Administrativo 0500005-24.2019.8.02.9004 Origem: . Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Stélio Darci Cerqueira de Albuquerque - Oficial do Ofício do 1º Cartório de Reg. de Imóveis e Hipotecas de Maceió Advogado : Jorge Medeiros (OAB: 3351/AL) Advogado : Alber

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 71947698 JOSIANE ALVES 70987068 JULIO CESAR MARQUES CUNHA 73119415 KARINA VIEGAS BRUNIALTI 73023310 LAURO RIBEIRO PINTO JUNIOR 71021540 LEANDRO MARCUS BRANDAO 72153180 LICIA VASCONCELOS TORRES 73264075 LUCIANA AMARAL DA SILVA 71459456 LUIS ANTONIO ALVES BEZERRA 72298235 LUIS RICARDO BYKOWSKI DOS SANTOS 70960577 LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS 729

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 70687714 FRANCISCO DE ASSIS CRUZ BRITO 70572267 GEORGE EL KHOURI 70441952 GEOVANA BARROS BRANDAO 71977082 GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO 73042625 IGOR MARCELLUS ARAUJO ROSA 72005998 IONETE ALECRIM ROCHA 80000006 JEFTER LUCIO VIEIRA E FREITAS LOURENCO 70741271 JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA 72085606 JOSE LUIS LOPES LIMA 71947698 JOSIANE ALVES 70987068

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 694 98 PARECER GPAPJ Nº 260 /2012. SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE FÉRIAS. PERÍODO AQUISITIVO 2011/2012. SERVIDOR COMISSIONADO. OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR JUDICIÁRIO. DECLARAÇÃO DO SUPERIOR HIERÁRQUICO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. ART. 7º, XVII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ART. 81 DA LEI ESTADUAL Nº 5.247/91. ART. 4º DA RES

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 71649760 PEDRO EURICO DE FREITAS 72852747 RENATA ANDRESSA DE ALMEIDA BAUER RODRIGUES DA CUNHA 71661999 ROBSON MARTINS 72064668 RUI BARBOSA NETTO 72487160 SAMUEL RICARDO SILVA GOMES 72860464 SERGIO RICARDO COSTA CARIBE 71024719 SHARON EUGENIE GAGLIARDI 72984856 SILVIA DE CASSIA OLIVEIRA PATROCINIO 72074442 SILVIA HELENA SCHIMIDT 73235105 TANIA MA