292 Conclusão de Pesquisa túlio césar de oliveira costa santos - em: 30/05/2025
Ficha 29 de 30
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 402 artístico-musical para os militares músicos; VI ter concluído com aproveitamento, até a data prevista para a promoção, curso que habilite ao desempenho do cargo ou funções próprias do posto ou graduação imediatamente superior: a) Curso de Formação de Sargentos 3º Sargento e 2º Sargento; b) Curso de Aperfeiçoame
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3055 228 provas que possam influenciar na apuração do fato tido como criminoso e que em se tratando de dados armazenados em celular, a sua apreensão prescinde de autorização, referente à prova objetiva do Concurso Público regido pelo Edital nº 01 PC/AL, de 27 de maio de 2021, aplicando nova correção no resultado do referido cert
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 794 Flagrante instaurado para apurar a responsabilidade penal de Rayane Vanessa Silva dos Santos e Keila Soares dos Anjos, já qualificados nos autos em epígrafe, dando como incurso nas penas do artigo 28 da Lei 11.343/06. Dá análise dos autos constato que o fato ocorreu em 08 de dezembro de 2013, sendo oferecida a exordial acusa
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 402 artístico-musical para os militares músicos; VI ter concluído com aproveitamento, até a data prevista para a promoção, curso que habilite ao desempenho do cargo ou funções próprias do posto ou graduação imediatamente superior: a) Curso de Formação de Sargentos 3º Sargento e 2º Sargento; b) Curso de Aperfeiçoame
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2598 794 Flagrante instaurado para apurar a responsabilidade penal de Rayane Vanessa Silva dos Santos e Keila Soares dos Anjos, já qualificados nos autos em epígrafe, dando como incurso nas penas do artigo 28 da Lei 11.343/06. Dá análise dos autos constato que o fato ocorreu em 08 de dezembro de 2013, sendo oferecida a exordial acusa
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2588 239 lhe foi imputado na peça inicial acusatória, razão pela qual encontra-se incurso na sanção prevista pelo artigo 299 do Código Penal. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nas alegações finais formuladas pelo membro do Ministério Público Estadual para CONDENAR IZAURA MA
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2588 239 lhe foi imputado na peça inicial acusatória, razão pela qual encontra-se incurso na sanção prevista pelo artigo 299 do Código Penal. Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nas alegações finais formuladas pelo membro do Ministério Público Estadual para CONDENAR IZAURA MA
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 224 excepcionalmente, oportunizo a parte autora o prazo de 10 (dez) dias corridos para acostar aos autos certidões de antecedentes criminais atuais e legíveis (da Corregedoria PM/AL e Auditoria Militar).Decorrido o prazo assinalado, com ou sem juntada, certifique-se e após retornem os autos conclusos.Prazos a serem contados em dias