Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2018 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s) servidor(es): Município ALVORADA DE MINAS ANGELÂNDIA ANGELÂNDIA ANGELÂNDIA ARICANDUVA ARICANDUVA ARICANDUVA ARICANDUVA CAPELINHA CAPELINHA CAPELINHA CAPELINHA CARBONITA DATAS DATAS DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Março de 2016 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CARREIRA DE PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE DE ARAÇUAÍ Masp Servidor Adm 8810079 8811093 Jose Carmelito de Matos Osana Lopes Mendes 1 1 ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA Classe de Nível Grau Data Início Cargo P1 1 A 17.08.1998 P1 1 A 20.10.1998 POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA SITUAÇÃO EM 29/06/2010 REPOSICIONAMENTO Carreira Nível Grau Data Início Carreira Nível Gr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo Aparecida Vieira Ribeiro, PEBIIIM, 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2015. MaSP 867.149-7, Florislene Alves Valle, PEBIIIH, 1º cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/10/2014. Desterro de Entre Rios – E. E. “Nossa Senhora de Fátima” – Anulação – Ato nº 01/2016 ANULA NO ATO Nº s/nº, na parte referente à servidora: MaSP 824.720-7, Adriana Neves Azi Andra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo Art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5456 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180h. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 15/2015 – Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor: Passa Vinte: E. E. Coronel Rezende, masp 569.890-7, Ivone

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo – MaSP 344.290-2, Maria Efigênia Moreira, PEB1P, 1º cargo, aposentada a partir de 14/12/2016, publicado no Minas Gerais de 18/10/2017, referente ao saldo de 01 mês. Entre Rios de Minas – MaSP 542.818-0, Maria da Conceição Silva Miranda, PEB3P, 1º cargo, aposentada a partir de 16/01/2015, publicado no Minas Gerais de 18/10/2017, referente ao saldo de 06 meses. Desterro de Entre Rios – MaSP 334.777-0, Maria Lúcia de Morai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mente, em 24/11/2010, por acerto de situação funcional, onde se lê: a partir de 16/11/2010.; leia-se: a partir de 10/11/2010. Retificação – Ato nº 11/2015 RETIFICA O ATO de Remoção, na parte referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Narciso de Queirós”, MaSP 1.076.060-1, Fernando Geraldo de Morais, PEB1D, 1º cargo, Ato nº 01/2015, publicado em 20/01/2015, por motivo de incorr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Superintendências Regionais de Ensino - SRE Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SRE de Curvelo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 66 /2018 Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO METROPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 por motivo de erro na proporcionalidade, Ato nº 34/2015, publicado em 03/06/2015, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6129/10950, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6565/10950 dias de exercício; GOUVEIA, sem lotação, Masp 364944-9, Valdisia de Fátima Oliveira, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo Vieira, PEBTIIJ, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2015. SRE de Diamantina Conselheiro Lafaiete – E. E. “Lopes Franco” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 02/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012 à servidora: MaSP 374.549-4, Rosângela Aparecida de Assis, PEBTII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 38/2022– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): FELÍCIO DOS SANTOS , EE. Felício dos Santos, MaSP 864515-2, Alzira do Rosário Santos Nascimento, a partir da publicação, referente ao PEBI B, Adm. 04, artigo 147, §§ 1º e