Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Acórdão Processo Nº RO-0001438-19.2017.5.10.0016 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) RECORRIDO SYLVIO DE OLIVEIRA MOTTA JUNIOR ADVOGADO Patricia Eliza Alves Moreira(OAB: 12562/DF) 682 EMENTA: HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. O art. 791-A/CLT, incluído com o advento da Lei nº 13.467/2017, não estava

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 1831 Em cumprimento ao Provimento Consolidado da CorregedoriaGeral da Justiça do Trabalho, o reclamante deverá informar o ATO ORDINATÓRIO número de sua CTPS, do RG, do CPF, do PIS e do NIT(inscrição junto ao INSS). O reclamado deverá informar o número de seu CNPJ, CEI e apresentar cópia do contrato social e suas alterações. Certifico e dou fé, com amparo no inc

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 1383 ADVOGADO CELSO CORREA PINHO FILHO(OAB: 42764/DF) HOSPITAL UROLOGICO DE BRASILIA LTDA LEANDRO CARVALHO ALENCAR(OAB: 38150/DF) RECLAMADO Certifico e dou fé, com amparo no inciso II do 152 do CPC e no art. ADVOGADO 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente Intimado(s)/Citado(s): feito terá a seguinte movimentação: - HOSPITAL UROLOGICO DE BRASI

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4387 ADVOGADO FABIANA VENDRAMINI NUNES OLIVEIRA(OAB: 14989/DF) DELIMA EVENTOS LTDA - ME YURE GAGARIN SOARES DE MELO(OAB: 11172/DF) FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RIBEIRO(OAB: 33131/DF) ATO ORDINATÓRIO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Certifico e dou fé, com amparo no inciso II do 152 do CPC e no art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste TRT, que o presente Intimado(s)/Citado(s

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 20150111225038 20150110994350 20150110994327 20150110976492 20140111508742 20140111495583 20130111346656 20120110498477 20120110424025 20110112021966 20110111906538 20110111886345 20110110608163 20110110602284 20110110532585 20100110628825 20100112251903 20100112225462 20100112156139 20100112107643 20100112081459 20100112079929 20100111948934 20100111947394 20100111939542 20100111655649 20100111235634 20100111235626 20100111186433 20100111186425 20100111183208 20100111172977

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS(OAB: 44747/DF) CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO(OAB: 34477/DF) PERITO 1691 LETICIA DE ALMEIDA DIAS Intimado(s)/Citado(s): - COMERCIAL DE ALIMENTOS BERNARDO LTDA - LETICIA DE ALMEIDA DIAS - WILKER BRUNO BARBOSA MARINHO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ADAO ISIDO

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001429-17.2017.5.08.0015 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE(S) ABEL MONTEIRO COSTA Advogado DR. RICARDO BONASSER DE SÁ(OAB: 11611/PA) AGRAVADO(S) CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE Advogado DR. FÁBIO DE ARAÚJO AMORIM(OAB: 12380/PA) Intimado(s)/Citado(s): - ABEL MONTEIRO COSTA - CENTRAIS ELETRICAS DO NORT

Caderno único ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2016 3060291 2137882 1777782 A001336891 853090 1909591 2576491 275690 2844688 528688 2025588 1445591 737788 2775988 1583287 338181 A000338184 145591 1592488 995791 620791 125989 2861588 204191 557081 1934888 385982 A000385989 2048382 1287884 2500189 4050387 1405791 2307788 2182491 1179888 2027385 1128185 1088982 376682 309382 1569082 A001848282 P000346084 100283 1881083 832183 541882 404987 A001800588 1800588 177988 1620881 A001620884 3088489 1603986 A001603986 1546083 2179783 1

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Patricia Eliza Alves Moreira(OAB: 12562/DF) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) SAMUEL RUBEM CASTELLO UCHOA(OAB: 20656/DF) 4001 Em que pese o autor tenha restado sucumbente na presente demanda, esta foi ajuizada em 20/10/2017, antes, portanto, do início da vigência da Lei 13.467/2017, devendo ser observada a legislação anterior

Judiciário ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2521/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 4000 Tendo em vista a decisão exarada pelo Ministro Gilmar Mendes, nos autos do RE 960429 RG/RN, reconhecendo a repercussão geral ao citado recurso extraordinário e tendo em vista que a presente demanda trata acerca do pleito de convocação em concurso público, com fundamento em preterição, para ingresso em pessoa jurídica de direito privado integrante da Administraç�