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2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Autor Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Lucas Iago dos Santos Dutra CARLOS ANDRE DE FREITAS LOPES(OAB: 177959-D/SP) Associação Portuguesa de Desportos Réu Intimado(s)/Citado(s): - Associação Portuguesa de Desportos - Lucas Iago dos Santos Dutra Para o(s) Advogado(s) CARLOS ANDRE DE FREITAS LOPES(OAB: 177959-SP/D) Lucas Iago dos Santos Dutra X Associação Portuguesa de Desportos Ciência da conve
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 646 395 Newton Neves Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal DECISÃO Nº...........: 8133 HABEAS CORPUS.: 990.09.340.574-1 COMARCA..............: SÃO PAULO IMPETRANTE.........: EDUVILIO RODRIGUES GARCIA PACIENTE..............: SUZANA MARIA PIRES E ALBUQUERQUE E FLAVIA LUCIO DE ARAUJO Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrad
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 DESTINATÁRIO: LUISA DA COSTA SANTOS CEP: {val endereco_destinatario_expediente} INTIMAÇÃO PJe 1836 AMANDA ABID LOUREIRO(OAB: 244486-SP/D) BRUNO BORGES PEREZ DE REZENDE(OAB: 249094-SP/A) SIMONE KIZZY ALVES(OAB: 327605-SP/D) Ozéias Guasti de Camargo X Gp Guarda Patimonial de São Paulo Ltda. + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Deixo de homologar o acordo apre
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 425 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0005932-89.2007.8.05.0201 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Suzana Maria Pires E Albuquerque Advogado: Mirvana Elizabeth Costa Cruz (OAB:BA27940-A) Advogado: Marcelo Braga De Andrade (OAB:BA24102-A) Apelante: Joao Jose Calazans Luz Filho Advogado: Elisa Gradin
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 347 Advogado(s): DESPACHO À vista da interposição do Agravo em Recurso Especial de Id nº 33707888, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão de Id nº 32961802, que inadmitiu o apelo extremo, e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de esti
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1209 A juntada deverá observar os seguintes termos: SAO PAULO/SP, 23 de junho de 2020. I - Em se tratando de processos em fase de conhecimento, devem ser digitalizadas e anexadas ao processo TODAS as petições, FRANCISCO PEDRO JUCA decisões e documentos constantes dos autos originários. Juiz(a) do Trabalho Titular II - Nos processos em que houver trânsito em julgado d
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 288 molde a colocar em plano secundário a disciplina da matéria. (AI 838930 AgR, Relator(a): Min. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 21/06/2011, DJe-157 DIVULG 16-08-2011 PUBLIC 17-08-2011 EMENT VOL-02567-05 PP-00898) Ante o exposto, não admito o recurso extraordinário. Publique-se. Intimem-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Edital Processo Nº RTOrd-0000165-04.2015.5.02.0014 Processo Nº RTOrd-00165/2015-014-02-00.0 Autor Advogado Edital 292/2019 FRANCISCO PEDRO JUCÁ, Juiz a do Trabalho da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o process
integrante da presente sentença. O início do pagamento administrativo será a partir de 01/11/2016. Considerando o caráter alimentar do benefício e a aparente situação de desemprego da parte autora, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA, determinando a implantação do benefício no prazo de 30 (trinta) dias. Oficie-se ao Chefe da Agência da Previdência Social comunicando-o quanto ao prazo para cumprir a antecipação de tutela. Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV ou precatório para o
AUTOR: ANTONIO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: SP193468-RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003679-58.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO MARGARIDA ADVOGADO: SP283542-JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003680-43.2015.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LIOCINA LINA ALVES ADVOGADO: SP27