8 Conclusão de Pesquisa sueli clotildes cunha. membros - em: 24/05/2025
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Processos encontrados
terça-feira, 08 de Maio de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato publicado no Minas Gerais do dia 26/09/2017, que autoriza os servidores abaixo relacionados, a participarem Curso de Sistema de Registro de Preços em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado. Marcia Regina Gomes Lima / 12862033/DAI 21 Lucas Oliveira Andrade Coelho / 13270988/PE Carlos Eduardo Wanderley Curio / 13269626/PE O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, exonera nos termos do
12 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo - a Instrução Normativa nº 03, de 8 de março de 2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre os procedimentos de tomada de contas especial no âmbito dos órgãos e entidade das Administrações Diretas e Indiretas, estaduais e municipais; - a Resolução SES/MG nº 436, de 1º de abril de 2004, que institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, procedimentos relativos à Prestação de Contas d
16 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo da saúde, de que trata o art. 4º da lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e altera as Leis nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e 8.429, de 2 de junho de 1992; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências
terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 1.097, de 22 de maio de 2006, que define a Programação Pactuada e Integrada da assistência à saúde como um processo a ser instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde; - a Portaria GM/MS nº 204, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde na forma de blocos de financiamento, com