Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3490 Intimado(s)/Citado(s): TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, 1234, 6º ANDAR, BARRO PODER JUDICIÁRIO PRETO, BELO HORIZONTE/MG - CEP: 30190-003 JUSTIÇA DO TEL.: (31) 33307534 - e-mail: varabh34@trt3.jus.br INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 3759 determinação pelo excelso Supremo Tribunal Federal quanto ao 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, FAZ SABER a sobrestamento de matéria discutida nos presentes autos. quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos Diante disso, mantenho o feito sobrestado e indefiro, por ora, o autos do processo nº 0010310-76.2021.5.03.0113 , entre requerimento

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 2845 Fica V. Sa. intimado para vista da defesa e para apresentar impugnação, no prazo de 10 dias, informando, de forma BELO HORIZONTE/MG, 27 de janeiro de 2022. fundamentada, se pretende produzir provas e quais seriam elas, importando o silêncio no enceramento da instrução processual. MARCUS AURELIO FERREIRA ARAUJO Deverá, no mesmo prazo, apresentar o rol das testemun

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 3672 Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA DA SILVA LOPES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATSum-0010402-54.2021.5.03.0113 AUTOR CAMILLA PIRES MARCOLINO ADVOGADO RAFAEL DABES GRUNBAUM(OAB: 115435/MG) RÉU FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS GERAIS ADVOGADO VITOR SILVEIRA GIRUNDI(OAB: 184384/MG) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS GERAIS Fica V. Sa. i

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 ADVOGADO LUCIANA ALVES PINHEIRO DE LACERDA(OAB: 95213/MG) CARLOS VINICIUS RIGOTTO MOREIRA(OAB: 108012/MG) NISIO FONTES SALGADO ADVOGADO RÉU 1774 Intimado(s)/Citado(s): - EDNA GOMES ROCHA Intimado(s)/Citado(s): - NISIO FONTES SALGADO - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bc

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 4622 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03fd2dc JUSTIÇA DO proferido nos autos. Vistos etc. Vista às partes e à União Federal (PGF), por 5 dias, dos cálculos INTIMAÇÃO adequados/atualizados pela Contadoria Judicial. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36fc209 BELO HORIZONTE/MG, 17 de novembro de

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3917 Não há que se falar em quaisquer inconstitucionalidades no INTIMAÇÃO disposto na Lei nº 13.467/2017 quanto ao pagamento de custas Fica V.Sa. intimado para ter vista dos autos para manifestação no processuais, honorários periciais e advocatícios pelo beneficiário de prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC/2015. justiça gratuita, uma vez que a norma

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 RÉU 3791 NISIO FONTES SALGADO 50 do CC, 28 do CDC e 795 do CPC), cuja eventual afronta não promove o processamento de recurso de revista em processo de execução, consoante disciplinam o artigo 896, §2º, da CLT, e a Intimado(s)/Citado(s): - STEFANE LORRANE GIMENES PEREIRA Súmula 266 do TST. Precedentes. Saliente-se que nos créditos trabalhistas - que à semelhança do

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 - NISIO FONTES SALGADO - ME 3641 1889 (conforme hipótese), informando a base de cálculo, número de meses, CPF do contribuinte. - FGTS: deve ser depositado em conta vinculada do trabalhador, PODER JUDICIÁRIO com GFIP mensal, de forma a retificar o salário-de-contribuição do JUSTIÇA DO segurado junto ao INSS. Decorrido o prazo supra sem o devido pagamento, retornem-

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3776 Assim, integra-se a decisão para fazer constar, tópico específico Pelo exposto, conhecem-se os embargos de declaração opostos intitulado PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO, nos seguintes termos: por AGUINALDO FONSECA TEODORO e SPAL INDÚSTRIA “Considerando a recente decisão proferida nas ADCs 58 e 59, BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A., julgando-os, no mérito, ambos, deter