Seção III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 NR. PROTOCOLO : 164603-54.2014.8.09.0170 AUTOS NR. : 381 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : FIDELINO DE CARVALHO REQUERIDO : VIVO CELULAR S/A ADV REQTE : 32879 GO - ADRIANO ALVES DE PAULA E SILVA ADV REQDO : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : DESTARTE, DIANTE DAS FUNDAMENTACOES ACIMA ESPOSADAS, POR SE TRATA REM DE PARTES CAPAZES E PORQUANTO A PRESENTE COM

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : MP EXECUTADO : KFES DESPACHO : ISSO POSTO, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA ALINHAVADOS, DECLARO EXTINTO O FEITO, NOS TERMOS DO ART. 794, INCISO I DO CPC. CONDENO O EXECU TADO AO PAGAMENTO DE EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. NAO HAVENDO CUSTAS REMANESCENTES E CERTIFICADO O TRANSITO EM JULG ADO, PROC

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 CIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS PROCESS UAIS. P. R. I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS C OM AS DEVIDAS BAIXAS NA DISTRIBUICAO. AURILANDIA GO, 02 DE JUNHO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 180600-86.2016.8.09.0015 : 76 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : MP VCS ALDSB REQ

Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 SSIBILIDADE DE EFETUAR A PRISAO, VEZ QUE O EXECUTADO NAO FOI ENCO NTRADO. SOBRE O TEMA, VEJAMOS O ENTENDIMENTO SEGUIDO PELA JURISPR UDENCIA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUCAO DE ALIMENTOS. PRISAO. ES GOTADOS OS MEIOS DE LOCALIZACAO DO EXECUTADO. MANDADO DE PRISAO. DELEGACIA DE CAPTURAS. ESGOTADOS OS MEIOS DE CUMPRIMENTO DA PRISA O PELO OFICIAL DE JUSTICA, MEDIDA OUTRA N

Seção III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR. PROTOCOLO : 451419-72.2012.8.09.0090 AUTOS NR. : 783 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO MENOR : JOAO BATISTA MARCELO FILHO DESPACHO : DISPOE PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 2, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, QUE SE APLICA EM CARATER DE EXCEPCIONALIDADE AS MEDI DAS QUE LA ESTAO PREVISTAS A PESSOAS ENTRE 18 E 21 ANOS DE IDADE. VEJ

Seção III ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 RIZADA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ENTAO ADOLESCENTE COM PLETOU 18 (DEZOITO) ANOS EM 19/10/2016 (FL. 30), NAO ESTANDO, POR CONSEGUINTE, SUJEITO A SITUACAO DE RISCO E A INCIDENCIA DAS NORM AS DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. DESSA FORMA, NAO HA R AZAO PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SENDO DE RIGOR O SEU ARQUIVA MENTO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESE

Seção III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 DIDA SOCIOEDUCATIVA DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE AO ADOLE SCENTE FERNANDO PEREIRA RODRIGUES, MENOR, REQUERENDO A HOMOLOGACA O DA REMISSAO APONTADA, FLS. 15/18. BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. O ARTIGO 126, DA LEI N 8.069/90, ESTABELECE QUE ANTES DE INICIADO O PROCEDIMENTO JUDICIAL PARA APURACAO DE ATO INFRACIONAL, O REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PODERA CONCED

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 IDONEA, MEDIANTE TERMO DE RESPONSABILIDADE. DA LEITURA DOS ARTIGO S ACIMA INDICADOS, INFERE-SE PELA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE M EDIDA LIMINAR. COMO E CEDICO, TODA E QUALQUER MEDIDA LIMINAR RECL AMA A PRESENCA DO CONCURSO DOS REQUISITOS DO FUMUS BONI IURIS E D O PERICULUM IN MORA. O FUMUS BONI IURIS AFIGURA-SE NA PLAUSIBILID ADE DO DIREITO SUBSTANCIAL INVOCADO, O QUAL

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ATIVA DE ADVERTENCIA. E O RELATORIO. DECIDO. OS INSTITUTOS DA LEI 8.069/90 VISAM DE UMA FORMA GERAL PROTEGER A CRIANCA E O ADOLESC ENTE, POIS ENCONTRAM-SE EM FORMACAO. ASSIM, E RECOMENDAVEL QUE TO DOS OS ESFORCOS SEJAM FEITOS PARA QUE HAJA EFETIVA APLICACAO DA N ORMA CITADA, O QUE EVITARIA UMA SERIE DE PROBLEMAS SOCIAIS. CONFO RME SE DEPREENDE DA MANIFESTACAO DO MINIST

Seção III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 STATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. DEVERA O ORIENTADOR ACOMPANH AR E INSERIR OS REPRESENTADOS NA ESCOLA, CURSO PROFISSIONALIZANTE /MERCADO DE TRABALHO E RELIGIAO, ATENDENDO AS SUAS APTIDOES PESSO AIS. APOS A CONSUMACAO DO TRANSITO EM JULGADO, VOLVAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A RESPECTIVA ANOTACAO NO C ADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLIT