Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0063142-12.2015.403.6182 PROT: 06/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: CRISTIANE MESQUITA MOREIRA DE OLIVEIRA VARA : 3 PROCESSO : 0063143-94.2015.403.6182 PROT: 06/11/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: VIVIANE PEREIRA SANTOS VARA : 6 PROCESSO : 0063144-79.2015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Dario dos Santos Palma ADVOGADO : 222144/SP - Fabio Costa Oliveira EMBARGDO : Diogo Alves Omena VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1505801-29.2020.8.26.0224 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Pública do Estado de São Paulo : Jose Ramos de Ara

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 PROCESSO :1001865-52.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Alexandre Miquelino ADVOGADO : 204820/SP - Luciene Telles REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1002136-61.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1941 percebidos anteriormente à vigência da Emenda Constitucional nº 41/2003 a título de vantagens pessoais pelo servidor público, dispensada a restituição dos valores recebidos em excesso de boa-fé até o dia 18 de novembro de 2015. 2. O âmbito de incidência da garantia de irredutibilidade de vencimentos (art. 37, XV, da Lei Mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3517 Processo 0017770-86.2018.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Davi Pancini - - Almir José de Souza - - Vinicius Leonetti - - Wilson Prazeres dos Santos - - Glaucia Pereira Garcia - Deverá a parte beneficiária do levantamento apresentar, no prazo de 5 dias, o formulário ML

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1788 abaixo para envio do link/convite da audiência: a) Telefone com WhatsApp __________________________ b) E-mail ________ ____________________________ _____ Servirá o presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Anote-se a denúncia oferecida. Oficie-se ao IIRGD, solicitando-se

Judiciário ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1691/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1124 6.830/80 e Súmula 327/STF) eis que transcorridos mais de 5 anos prática de qualquer ato efetivo à satisfação do crédito pela(o) da tramitação desta execução trabalhista, Súmula 150/STF, sem a exequente, caracterizada, pois, sua inércia e art.884, §1o/CLT. prática de qualquer ato efetivo à satisfação do crédito pela(o) Notificação exequente, carac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1267 - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Andréia Maria Alves de Moura (OAB: 203610/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 DESPACHO Nº 0000311-93.2019.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - São Paulo - Reque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1599 APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Eliane Soares Pereira (OAB: 320081/SP) (Procurador) - Gustavo Pompílio (OAB: 310695/SP) (Procurador) - Maria Jose Rodrigues (OAB: 298432/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 1784 de São Paulo; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador); Advogado: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP) (Procurador); Recorrida: Vonete de Souza Borges Amaral; Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP); Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: Roberto Jorge Altav