Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Biosev S/A – AI n° 201629 de 2019 – Por Suprimir 7 árvores nativas isol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Diário do Executivo INFORMA DA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DAS RESPECTIVAS PENALIDADES AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO A Supervisora Regional do IEF da URFBIO Centro Oeste, no uso de suas atribuições, conforme artigo 4º da Lei nº 15.971/2006, torna público a lavratura dos seguintes Autos de Infração e aplicação das respectivas penalidades: *Biosev S/A – AI n° 201629 de 2019 – Por Suprimir 7 árvores nativas isol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14111397 Karina Fernanda dos Santos Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 21/11/2022 - , 14111397 Karina Fer