CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6348 Reu: Maria Sonia Pires De Souza Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 32140928/0929, Email: i

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3667 ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito” ITABUNA/BA, 7 de julho de 2022 MICHELINE FABIANE SOUZA OLIVEIRA AMADO Diretora de Secretaria Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8000212-21.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3668 D E S PAC H O Entendo não ser cabível a restrição de licenciamento, tendo em vista que, nos termos do art. 130 da Lei 9503/1997, o proprietário do veículo automotor tem obrigação de promover o licenciamento anual. Também não é cabível o pedido de restrição de transferência para viabilizar uma futura garantia, ante a impossibilidade de transferência pelo f

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4997 No caso em apreço, a ausência de contestação oportuno tempore torna precluso o direito da parte ré de tornar controvertidos os fatos deduzidos na inicial, indicar provas e oferecer defesa meritória, sendo de rigor o reconhecimento de sua revelia. Assim não havendo necessidade de produção de provas em audiência e operada a revelia, necessário se faz o julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 REQTE : LUIS ANTONIO DE ARAUJO REQDO : Marcos Leandro Borges VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001790-83.2017.8.26.0526 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Valdevan Silva dos Santos ADVOGADO : 319991/SP - Esmir Pereira de Andrade REQDO : Itaú Unibanco S/A VARA:VARA DO JUI

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região trabalhistas, quando fundamentada na comprovação da culpa "in vigilando", "in eligendo" ou "in omittendo". Entendeu-se, ainda, que as entidades públicas contratantes devem fiscalizar o cumprimento, por parte das empresas contratadas, das obrigações trabalhistas referentes aos empregados vinculados ao contrato celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efetiva da Administ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Jurisdição: Itabuna Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Reu: Joao Marcus Oliveira De Araujo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Inadimplemento] 8006713-54.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. C

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 Agravante: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) João Antônio Martins Romeiro (Perito) Carlos Eduardo Truite Mendes (244374-SP-D - Prc.Fls.: 434)(OAB: 244374SPD) Minerva S.A. Eduardo Pavan Rosa (257623-SP-D Prc.Fls.: 318)(OAB: 257623SPD) Carlos Roberto Toso Francisco de Paula Silva (133463-SPD - Prc.Fls.: 9)(OAB: 133463SPD) conhecer e negar provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jonathan de Oliveira Pereira ADVOGADO : 410360/SP - Marcos Fernando dos Santos Boemer REQDO : Esteio Administracao e Negocios Spe Ltda VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0000743-88.2021.8.26.0126 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.S.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 PROCESSO : 1003556-98.2022.8.26.0526 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento ADVOGADO : 143801/SP - Ivo Pereira REQDO : Teclimp C At de P de Higiene e VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003557-83.2022.8.26.0526 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL