Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2361 NEUZA APARECIDA BRAMBILLA PEREIRA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - “Fica(m) o(a)(s) AUTOR(A) (S) devidamente INTIMADO(A)(S) a se manifestar(em), no prazo de 10 (dez) dias, com relação à CONTESTAÇÃO apresentada” - ADV: MARCIA SOELY PARDO GABRIEL (OAB 304248/SP), JULIANA CRISTINA LOPES (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2389 não atendido referido prazo, imediatamente será determinado o sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública (artigo 13, § 1º da Lei 12.153/2009). Int. - ADV: ROBERTA BAGLI DA SILVA (OAB 156160/SP), CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2291 Vasconcellos Garcia - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDENCIA - Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita (à) ao recorrente. Anote-se. Manifeste-se a recorrida, após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Int. (Observação: Recurso interposto pela autora) - ADV: MARCIA SOELY PARDO GABRIEL (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2463 196542/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP) Processo 0004048-07.2014.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MURILO LIMA RAMALHO - SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado pelo au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1574 60 o prazo de 90 dias para eventual manifestação das partes quanto ao desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial. Decorrido o prazo, proceda-se a incineração do feito, nos termos do Provimento n.1679/2009 do Conselho Superior da Magistratura. Expeça-se o que nece - ADV: RONALDO MALACRIDA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 61 direito para prosseguimento ou extinção do feito, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei n. 9.099/95. No mais, defiro a expedição de ofício ao SCPC e SERASA para inclusão do devedor no rol dos inadimplentes. Int. - ADV MARCELLA CRISTHINA PARDO STRELAU OAB/SP 171941 - ADV DJENANY ZUARDI MARTINHO OAB/SP 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 78 juntada do comprovante de intimação ou ciência nos autos. Int. - ADV: MARCIA SOELY PARDO GABRIEL (OAB 304248/SP) Processo 0003084-97.2014.8.26.0493 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Evonir Grandi - Renee Fernanda Paraguai Olegário ME - 1-CITE-SE o devedor acerca do inteiro teor da petiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 162 Processo 1000047-11.2015.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sonia de Souza Borges - Nos termos do COMUNICADO nº 702/2007, publicado no DOJ de 12/07/2007, bem como dos ENUNCIADOS nºs 04 e 05 do Encontro de Juizes de Juizados Especiais e Colégios Recursa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2361 68 INTIME-SE a executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo legal de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil c.c. artigo 52, inciso IX, da Lei n. 9.099/95.Advirta-se que nos termos do Comunicado Conjunto nº 380/2016 (Protocolo CPA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1995 89 qual a desídia do ente estatal, frente ao comando judicial emitido, pode resultar em grave lesão à saúde ou mesmo por em risco a vida do demandante. 4. Os direitos fundamentais à vida e à saúde são direitos subjetivos inalienáveis, constitucionalmente consagrados, cujo primado, em um Estado Democrát