Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Jenipapo de Minas Prefeitura Municipal PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2021 Obj. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit Mochila Escolar, Notebook e Eletrônicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, descritos e especificados no anexo I, deste instrumento convocatório. Sessão para abertura e julgamento: 06/12/2021 às 14h. Edital e inf

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais Presidente: Evaldo Ferreira Vilela DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM N0 126, 09 DE MAIO DE 2018 Valor da Bolsa de Iniciação Capacitação em Administração Pública - BICAP, destinada exclusivamente a graduandos do Curso de Administração Pública da Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Março de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Ipatinga DFT/MANHUAÇU Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscriç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público que Sidercop Ferro Gusa Ltda., por meio do PA/Nº 08236/2018/001/2018 Classe 5, solicitou Licença de Operação Corretiva (LAC 2) para as atividades de siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa; produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I – Obrigatoriamente, pela Chefia Imediata ou representante devidamente incumbido de competência delegada, do servidor avaliado; II – 2 (dois) membros indicados pelos servidores avaliados; III – 1 (um) membro indicado pela autoridade máxima da FAPEMIG. §1º As Comissões deverão contar com, no mínimo, um suplente para o membro indicado pelos servidores avaliados. §2º Os trabalhos das comissões somente serão realizados quando estiverem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resolve: Art. 1 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional Judicial, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Diário do Executivo 04 (QUATRO) ANOS. 7.5 Frigorífico Santa Nhá Chica Ltda. ME Abate de animais de médio e grande porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc.) - Três Corações/MG - PA/ Nº 14007/2006/003/2015 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 7.6 MFB Agrícola Indústria e Comércio Ltda. - Fabricação de agrotóxicos e afins - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 13512/2009/003/2015 - Classe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Germano Luiz Gomes Vieira A Diretora de Controle Processual da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba designada para responder pela Superintendência Regional por ato do Governador - IOF/MG 12/04/2018 no uso de suas atribuições, torna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo A Superintendência Regional de Meio Ambiente do Sul de Minas SUPRAM SM , torna público que Votorantim Cimentos S.A. - PCH Monte Alto, através do processo nº 29182/2014/001/2016 - Classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Barragem de geração de energia - Hidrelétrica, no município de Passos/ MG. Informa que foi apresentado o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo Informamos o crédito tributário poderá ser recolhido integralmente, na fase administrativa e que, pelo descumprimento a presente intimação, o respectivo PTA será encaminhado à Advocacia Geral do Estado, para inscrição em dívida ativa e cobrança judicial. AI Nº: 01.000957183-61 Sujeito Passivo: Açougue e Supermercado Souza Ltda IE: 001083442.0031 Sujeito Passivo: Adalton Toledo de Lima CPF: 813.699.056-53 Coronel Fabriciano