Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente PORTARIA CGE Nº 05/2017 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 46.782/2015, tendo em vista as solicitações do Sr. Presidente da Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização instaurados pelas portarias indicadas abaixo, RESOLVE substituir o membro da Comissão Jane Marcia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Maria Cecília Gonzaga Freire (Coobrigada) Sérgio Gomes de Jesus (Coobrigado) Ronaldo Rodrigues de Souza (Coobrigado) CPF/IE/CNPJ : 001.897225.0082 Endereço : Rua Prof. Monteiro Fonseca, 236 – Vila Brasília 39400-149 – Montes Claros - MG Montes Claros, 22 de setembro de 2015. Charles Dias Leite Júnior – Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros. SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL/MONTES CLAROS INTIMAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo UBÁ VESPASIANO VIÇOSA OLIVEIRA RIBEIRÃO DAS NEVES COROMANDEL AÇUCENA CONSELHEIRO PENA JEQUITINHONHA NOVA LIMA SALINAS SÃO LOURENÇO VESPASIANO SÃO JOAQUIM DE BICAS BETIM TRÊS CORAÇÕES SÃO JOAQUIM DE BICAS TOTAL DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN DEPEN Minas Gerais PRESÍDIO DE UBÁ PRESÍDIO DE VESPASIANO PRESÍDIO DE VIÇOSA PRESÍDIO DOUTOR NELSON PIRES PRESÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Diário do Executivo referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PRESIDIO DE TEOFILO OTONI. MASP 1381411-6, ALEXANDRE FELIPE FAUSTINO BRAZ, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SANTOS DUMONT, para PRESIDIO DE BARBACENA. MASP 1439226-0, RAFAEL MARCOS ANTUNES SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado. O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO IV Da Comissão de Inventário nas Unidades da SEAP Art. 12 - Fica delegada competência ao responsável pela unidade para designar Comissão Especial encarregada de promover o inventário anual dos bens patrimoniais e de consumo existentes na respectiva unidade. §1° - A Comissão Especial deverá ser composta de, no mínimo, três servidores lotados na própria unidade, cujos trabalhos estarão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, da servidora: -Masp 455.504-1, Roberta Esteves Ferreira Netto, a partir de 15/09/2021. CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por 5 dias, ao servidor: -Masp 669.246-1, Manoel Jansen de Mell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores abaixo: MASP 1084124-5, FABIO CESAR SIMOES MOREIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para o PRESIDIO DE BRUMADINHO, a contar de 18/06/2019, para regularização fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Julho de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, os servidores abaixo: MASP 1084124-5, FABIO CESAR SIMOES MOREIRA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, da SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para o PRESIDIO DE BRUMADINHO, a contar de 18/06/2019, para regularização fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Caratinga para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano: Valter Martins Ramos-267467 Araçuaí Do Presídio de Guanhães para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Gabriel Soares Macêdo-662725 Capelinha Do Presídio de Teófilo Otoni para a Penitenciária de Teófilo Otoni: Erik Zimerer Reatto-4075 Kelvin Maier Alves Neto-82443 Teófilo Otoni Caratinga Do Presídio de Teófilo Otoni para