Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2344 Belo Horizonte, 01 de março de 2019 EMENTA: EXECUÇÃO. OBSERVÂNCIA DO COMANDO ANA CLÁUDIA FAGUNDES MIARELLI Acórdão EXEQUENDO. A liquidação e os trâmites da execução no Processo do Trabalho devem obedecer a decisão exequenda, sob pena de ofensa à res judicata. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pela Executada e pela

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Desembargador(a) do Trabalho 236 admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Despacho Processo Nº RO-0011392-37.2015.5.03.0022 Relator Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO LETICIA CARVALHO E FRANCO(OAB: 97546/MG) ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339M/MG) RECORRENTE CEMIG DISTRIBUICA

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 2657 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO GABRIEL MOLLER MALHEIROS(OAB: 127852/MG) AEC CENTRO DE CONTATOS S/A JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339M/MG) RÉU ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - AEC CENTRO DE CONTATOS S/A - SIRLENE CRISTINA DIAS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 Nada mais. 4389 Por essas razões e para os fins colimados no Provimento n. 68/2018, da CNJ, decido pela liberação de valores, na forma do Jessé Claudio Franco de Alencar Juiz do Trabalho 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG 5/r despacho de ide79f4e6. Intime-se a executada. Exaurido o prazo recursal, expeça-se o respectivo alvará. Cumpra-se. Assinatura BELO HOR

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 BELO HORIZONTE, 16 de Novembro de 2016. 1192 se nulo o contrato havido com a 1ª ré e declarando-se o vínculo de emprego diretamente com a 2ª ré; sucessivamente, caso não JESSE CLAUDIO FRANCO DE ALENCAR reconhecida a ilicitude da terceirização, requer a isonomia salarial Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho com os empregados da 2ª ré, inclusive os benefícios pre

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA: EXECUÇÃO. OBSERVÂNCIA DO COMANDO ANA CLÁUDIA FAGUNDES MIARELLI Acórdão EXEQUENDO. A liquidação e os trâmites da execução no Processo do Trabalho devem obedecer a decisão exequenda, sob pena de ofensa à res judicata. DECISÃO: A 08ª Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos interpostos pela Executada e pela Exequente; no mérito, sem divergência, neg

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2343 Processo: 0011748-22.2017.5.03.0035 Belo Horizonte, 01 de março de 2019 EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO NÃO CONHECIDO POR RAILDA RODRIGUES DE MORAIS DESERÇÃO. CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL NÃO Acórdão RECOLHIDO.A não comprovação do preparo, na forma do artigo 789, §1º, da CLT, requisito extrínseco de admissibilidade, importa a deserção do recurso. DECISÃO:

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 2942 Poder Judiciário da União Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 0010433-61.2018.5.03.0022 - AP Gab. Des. Márcio Ribeiro do Valle BELO HORIZONTE, 29 de Março de 2019 AGRAVANTE: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A, SIRLENE CRISTINA DIAS Márcio Ribeiro do Valle Desembargador(a) do Trabalho AGRAVADO: SIRLENE CRISTINA DIAS, AEC CENTRO DE CONTATOS

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) ANTONIO SAMUEL DE OLIVEIRA NARA VAZ PEREIRA VERLY Intimado(s)/Citado(s): - ALEXSANDRA CIRERA - ANTONIO SAMUEL DE OLIVEIRA - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - NARA VAZ PEREIRA VERLY Processo Nº AP-0010433-61.2018.5.03.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Márc

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2159/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região STELLA MARIS DA ROCHA(OAB: 58976/MG) RODOPASS TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA MARCOS PAULO RESENDE NEVES(OAB: 75128/MG) ERALDO ANTONIO MIRANDA STELLA MARIS DA ROCHA(OAB: 58976/MG) RODOPASS TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA MARCOS PAULO RESENDE NEVES(OAB: 75128/MG) 293 Processo Nº ROPS-0011439-