CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1236 No entanto, da análise dos documentos acostados aos autos em ID 232072288 e 232072289, referente ao Imposto de Renda da Pessoa Física, resta evidente a capacidade financeira do autor para arcar com as custas processuais. Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela parte autora e determino o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179- Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 940 Reu: Luis Jorge Dos Santos Advogado: Gilnei Chaves Prates (OAB:BA27902) Advogado: Lucia Dos Santos Teixeira (OAB:BA13777) Advogado: Maria Antonia Dos Santos Ferreira (OAB:BA6910) Reu: Hercilia Da Silva Pereira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MATA DE SÃO JOÃO ________________

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 772 DESPACHO Processo: 8011491-15.2021.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FABIO AURELIO DA SILVA MACHADO REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Inicialmente, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, posto que presentes os requisitos da Lei 1060/50 e arts. 98 e seguintes do CPC, comprovada a insuficiência de recursos par

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 VITIMA : FLAVIA LORENA SILVA MACHADO REU : MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO DESPACHO : JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO NO ART IGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA, CONJUGADO COM O ARTIGO 109, INCISO VI, DO CPB, E, CONSIDERANDO A PENA EM PERSPECTIVA PARA O CASO EM TELA, EM HIPOTESE DE CONTINGENTE CONDENACAO, IRRESPONDIVEL E INDU VIDOSAMENTE, NAO SUPERIOR A

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.050 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Cad 4/ Página 3929 Ficam os senhores advogados, intimados do teor das audiências, despachos, decisões e sentenças prolatadas nos autos abaixo relacionados. 0000935-36.2013.805.0239 - Procedimento Ordinário Autor(s): Elaine Silva Cordeiro Advogado(s): Ariádne Évila Passos Aranha Peixoto Reu(s): Município De São Sebastião Do Passé 0000944-66.2011.805.0239 - Procedimento Ordinário

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 3/ Página 881 R. Cel. Belizário Ferraz, 137, Centro Fone: (77) 3261-3510, Itapetinga - Bahia. TERMO DE MIGRAÇÃO DE PROCESSO 0001148-03.2007.8.05.0126 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: MARILUCIA DA SILVA MACHADO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo que acompanha este Termo, cujo número tombo de orige

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5096 Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via ele¬trônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugna¬ção, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime(m)-se o(s) exequente para, querendo, dar prosseguimento a execução em 15 dias. FEIRA DE SANTANA,

Publicações Judiciais ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Intimem-se. Comunique-se. Cientifique-se o Ministério Público Federal e, oportunamente, encaminhem-se os autos ao Juízo competente. Brasília (DF), 08 de outubro de 2012. Diante disso, em face da decisão proferida pelo e. STJ, devolvam-se os presentes autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, dando-se a respectiva baixa na distribuição. Intimem-se. Porto Alegre, 11 de outubro de 2012. 00002 HABEAS CORPUS Nº 0011394-35.2012.404.0000/PR RELATOR : Des. Federal ÉLCIO PINHEIRO DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7890 Em análise dos autos vê-se que a petição inicial se encontra na sua devida forma – como preconiza o art. 319 do CPC – sendo assim, recebo a Petição Inicial. Por se tratar de causa que admite a autocomposição, ainda que o autor tenha feito expressa opção pela não realização de audiência inaugural de mediação e conciliação(inciso VII, do art. 319, C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3833 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0020976-55.2009.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Reu: R Carvalho Construcoes E Empreendimentos Ltda - Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Almeida Rios (OAB:BA26559) Autor: Junara Jesus Da