Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3396/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 499 determino a inclusão do feito na pauta de audiências iniciais do dia INTIMAÇÃO 24.01.2022, às 14 horas, quando então será apreciado o acordo. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4dfb818 4. Desde já advirto que a homologação do acordo está proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: condicionada à ratificação dos seus term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 23 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3766 78 - Nº: 0002080-15.2015.8.12.0029 - Apelação Criminal Origem : Naviraí / Vara Criminal Ação Originária : 0002080-15.2015.8.12.0029 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Jeferson Azevedo dos Santos DPGE - 1ª Inst. : Vandir Zulato Jorge Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Daniel Pívaro Stadniky

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4590 95 DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Apelante: Helio Valner Martines Lorenzon DPGE - 1ª Inst.: Juliane de Assis e Silva Holmes Lins (OAB: 303750/SP) Apelante: Sandra Lorenzon Advogado: Igor Guilherme Dehn de Melo (OAB: 12313/MS) Advogada: Gabriela Lorenzon de Jesus (OAB: 19874/MS) Apelante: Silvana Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3707 Agravado: Francisco Correa Bernardes Advogado: Alessandre Vieira Agravado: Dione Franco Almeida Advogada: Ariane Saddi Chaves Agravado: Donato Franco Almeida Advogada: Ariane Saddi Chaves Agravada: Margareth Franco Almeida Advogada: Ariane Saddi Chaves Relator: Des. Eduardo Machado Rocha 9 - Nº: 1410618-53.2016.8.12.0000 - Agravo de Inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4989 5 Apelação Cível nº 0802307-51.2018.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Geraldo de Almeida SantiagoApelante: Vera Lúcia dos Santos RibeiroDPGE - 1ª Inst.: Fabrício Cedro Dias de AquinoApelado: Município de Campo GrandeProc. Município: Marací Silviane Marques Sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4328 Agravante : Boi Puro Alimentos Ltda Repre. Legal : Rogério Márcio Menezes Costa Advogado : Felix Renan Ferreira Teles Agravado : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Thaís Gaspar Relator :Des. Divoncir Schreiner Maran Juiz Prolator : Zidiel Infantino Coutinho 10 - Nº: 0802858-74.2018.8.12.0019 - Apelação Cível Origem : Ponta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5019 83 - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Deve ser mantido o indeferimento da inicial, diante da ausência de pressuposto válido para o prosseguimento da ação, qual seja, o interesse processual, consistente na presença do binômio necessidade-adequação. Tendo em vista que a parte autora, apesar de intimada, não atendeu ao comand

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4679 31 Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Apelado: Cinco Amigos Negócios Rurais Ltda. - Epp Advogado: Rafael M. Vinciguera (OAB: 13700/MS) Advogado: Bruno Dourado Bertotto Martins (OAB: 25058/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/03/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4679 13 Agravado: Carlos Cezar Pereira Castro Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/03/2021. Apelação Cível nº 0803701-05.2019.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Apelante: L. D. R. B. RepreLeg: Leandr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3703 Nº : 0035027-51.2011.8.12.0001 - Apelação Cível Origem : 0035027-51.2011.8.12.0001 - Campo Grande / 8ª Vara Cível Órgão julgador : 3ª Câmara Cível Relator : Des. Nélio Stábile Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador : Aécio Pereira Júnior (OAB: 8689B/MS) Apelado : Misael Matos dos Santos Advogado :