Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2980 36 Motivo da distribuição: Equidade. 0640088-23.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Rosana de Oliveira Barroso. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Tauá. Relator(a): ÂNGELA TERESA GONDIM CARNEIRO CHAVES. Tipo de distribuição: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 AUTOR Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 : J.P. PROCESSO :0022292-54.2014.8.26.0562 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 383/2014 - Santos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.E.O. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0022341-95.2014.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : J.P. EXECTDO : E.T.R. VARA:VARA DA INF�

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2961 242 Advogado: Anna Ronneria Lacerda Souza (OAB: 62386/DF). Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Total de processos a julgar: 100 Fortaleza, 3 de novembro de 2022. MARCEL BENEVIDES DOS SANTOS Os processos que não forem julgados, por qualquer motivo, na data acima mencionada, terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação. CÂ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1566 para informar e justificar suas atividades, nos termos do art. 319, inc. I, do CPP, bem como de não se ausentar da Comarca, nos termos do art. 319, inc. IV, do CPP, mantida a decisão liminar. v.u - Advs: Valdemir Carloto (OAB: 178939/SP) - 5º Andar Nº 0001041-17.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Joao Francisco Soares -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2385 Advogado : Isaac Mascena Leandro Apelante Adesiv : José Severo dos Santos Filho Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Apelado Adesiv : Banco Bmg S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0800111-16.2019.8.02.9002 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2385 Advogado : Isaac Mascena Leandro Apelante Adesiv : José Severo dos Santos Filho Advogado : Isaac Mascena Leandro (OAB: 11966/AL) Apelado Adesiv : Banco Bmg S/A Advogado : Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus 0800111-16.2019.8.02.9002 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos

Seção I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 É como voto. Goiânia, 23 de maio de 2019. Desembargador Nicomedes Borges NR.PROCESSO: 5239790.32.2019.8.09.0000 flagrante ilegalidade no tolhimento provisório, pelo Estado, da liberdade de locomoção do paciente, conheço, em parte, da impetração e, na parte conhecida, denego a ordem, acolhido o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, atuando como fiscal do or

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2270 100 DESPACHO Diante da ausência de pedido de liminar, determino a notificação da autoridade apontada como coatora, a fim de que sejam prestados os devidos esclarecimentos sobre o caso, no prazo de 72 (setenta e duas) horas. Atente-se a respeito da necessidade de, no ofício a ser encaminhado ao Juízo a quo, constar que as referi

Caderno único ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de novembro de 2013 210ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2013 00 2 026158-6 Relator Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Impetrante(s) WILLER TOMAZ DE SOUZA Paciente EDNA MARIA CASTELLAR Advogado(s) WILLER TOMAZ DE SOUZA e outro(s) Autoridade Coatora JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINAL DE BRASILIA DISTRITO FEDERAL Origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1031 Nº 2112479-43.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Botucatu - Paciente: Alisson Silva Alves Impetrante: Airiliscassia Silva da Paixão - Habeas Corpus Processo nº 2112479-43.2016.8.26.0000 R