Publicações Judiciais II ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01224 ApReeNec 1796019 0003908-38.2011.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP245134B LENITA FREIRE MACHADO SIMAO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : APARECIDO SIDNEI DA SILVA ADV : SP046152 EDSON GOMES PEREIRA DA SILVA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 01225 ApReeNec 2132101 0002289-73.2012.4.03.6301 SP RELATORA : DES

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00444 AC 2113653 0010527-13.2013.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP123463 VLADIMILSON BENTO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : SILVIO PERBONE ROCHA ADV : SP198325 TIAGO DE GÓIS BORGES Anotações : JUST.GRAT. 00445 ApelReex 2097048 0005762-11.2014.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO GARCIA VIEIRA ADV : SP000030

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0008670-04.2015.403.6104 PROT: 02/12/2015 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: SIDNEI DA SILVA ADV/PROC: SP095636 - ANTONIO BATISTA RIBEIRO VARA : 5 PROCESSO : 0008671-86.2015.403.6104 PROT: 02/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL RIBEIRAO PIRES-SP DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 7 PROCESSO : 0008688-25.2015.403.6104 PROT:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000821-20.2016.403.6112 PROT: 11/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARIA PEREIRA DA SILVA ADV/PROC: SP233168 - GIOVANA CREPALDI COISSI PIRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0000822-05.2016.403.6112 PROT: 12/02/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MAURI CARLOS SGUARIZI JUNIOR - ME ADV/PROC: SP233300 - ANA LUIZA OLIVEIRA LIMEDE REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE

Publicações Judiciais II ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR O EMBARGO DE DECLARAÇÃO. 1223 ApReeNec-SP 1973730 0014649-46.2012.4.03.6105 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA SOARES FERREIRA COELHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APTE : EDEVALDO MEDEIROS ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA SOARES

Publicações Judiciais II ● 04/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : WALTER CARUSO ADV : SP229461 GUILHERME DE CARVALHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00124 AC 1592445 0007159-72.2009.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : ANTONIO TEREZA CALDEIRA ADV : SP054567 ALCIR FRANCISCO DOS SANTOS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206234 EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00125 AC 1775473

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0008670-04.2015.403.6104 PROT: 02/12/2015 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: SIDNEI DA SILVA ADV/PROC: SP095636 - ANTONIO BATISTA RIBEIRO VARA : 5 PROCESSO : 0008671-86.2015.403.6104 PROT: 02/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL RIBEIRAO PIRES-SP DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 7 PROCESSO : 0008688-25.2015.403.6104 PROT:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0008670-04.2015.403.6104 PROT: 02/12/2015 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: SIDNEI DA SILVA ADV/PROC: SP095636 - ANTONIO BATISTA RIBEIRO VARA : 5 PROCESSO : 0008671-86.2015.403.6104 PROT: 02/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DO ANEXO FISCAL RIBEIRAO PIRES-SP DEPRECADO: JUIZO DA 7 VARA FORUM FEDERAL DE SANTOS - SP VARA : 7 PROCESSO : 0008688-25.2015.403.6104 PROT:

Publicações Judiciais II ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : SILVIO PERBONE ROCHA ADV : SP198325 TIAGO DE GÓIS BORGES A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0445 ApelReex-SP 2097048 0005762-11.2014.4.03.6103 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO GARCIA VIEIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : CLAUDIO DONIZETE RODRIGUES ADV : SP249016 CRISTIANE REJANI DE PINHO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP A OITAV

Publicações Judiciais II ● 07/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AC-SP 1775473 0004744-44.2008.4.03.6109 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : ANTONIO BRITZKE ADV : SP164217 LUIS FERNANDO SEVERINO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP198367 ANDERSON ALVES TEODORO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. ApelReex-SP 1796019 0003908-38.2011.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP245