Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo de produção de mudas de espécie agrícolas, florestais e ornamentais Três Pontas/MG - PA/Nº 16132/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 07/08/2021. *Espólio de Reynaldo Monteiro de Rezende - Fazenda Santa Guilhermina - Mat. 3.238 e Fazenda Força Aérea - Mat. 16.046 - Cafeicultura e citricultura - Três Pontas/MG - PA/Nº 16137/2017/001/2017 - Classe 1. Validade: 07/08/2021. *William Tavares Reis - Fazenda Serrador - Mat. 34.594

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Parágrafo único. O município deverá incluir a ação na Programação Anual de Saúde – PAS e prestar contas por meio do Relatório Anual de Gestão – RAG. CAPITULO VI – DOS INDICADORES, METAS E MONITORAMENTO Art. 9º O relatório de indicadores e metas deverá ser apresentado semestralmente, compreendendo os períodos de 01/01/2016 a 30/06/2016 e 01/07/2016 a 31/12/2016, com avaliação nos meses de julho/2016 e janeiro/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Maio de 2019 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAFAELA PEREIRA MARTINS, MASP 1393241-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 SU1101051, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Region

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 Diário do Executivo ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – ABONO PERMANÊNCIA CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do artigo 2ºda Emenda à Constituição Federal nº 41de 19/12/2003, a servidora: Maurina José de Souza, Masp1072541-4,a partir do mês 08/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do artigo 40, da Constituição Federal de 05/10/1988, acrescido pelo art. 1º, da Emenda à Constituição Federal nº 41d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14122477 Katia Elizabeth Neto de Oliveira – ASB – 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com