Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022 6 3º - PJE) Apelação Criminal nº 0804141-48.2020.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA (Adv.: Jório Machado Dantas). Apelado: Ministério Público. 4º - PJE) Apelação Criminal nº 0816063-52.2021.8.15.2002 - 6ª. Vara Criminal da Capital, RELATOR: EXMO. SR. DES. CAR

Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 39 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ATOS DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Recife, 29 de fevereiro de 2020 Nº 377 - Colocar à disposição da Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR, o servidor Severino José da Silva, matrícula nº 4078-9, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A – PERPART, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2020 até 31.12.2020. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE: N

Poder Executivo ● 05/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 227 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO NOME CLASSIFICAÇÃO MÉDIA JOSÉ WALLAS CANTALICE DE SOUZA 433º 9,682 MENÇÃO E Recife, 5 de dezembro de 2017 Art. 1º Criar a Comissão Técnica, composta pelos seguintes membros, sob a coordenação do primeiro: - Paulo Beltrão Santos Dias Júnior, matrícula nº 11.908; - Sandro Ribeiro da Silva, matrícula n° 376.673-0; - Getúlio Gutemberg Souza

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 00157 Processo: 0000661-30.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE HEVERTON FERREIRA DE LIMAVITIMA: DANIELLE GOMES BANDEIRAVITIMA: ALEXSANDRA MAYARA ALVES TORRESREU: JOSE HEVERTON FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 (OAB/SP 284.026) E OUTROS. APELADA: ZENILDA GONÇALVES DE ARAÚJO. ADVOGADA(S): ANASTÁCIA D. DE ANDRADE GONDIM (OAB/PB 6.592). RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 136 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020894-29.2014.815.2001. ORIUNDO DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: MARIA CRISTINA CORREIA MENDES NEVES. AD

Diário da Justiça ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2021 VARA UNICA DE POCINHOS NF 077/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00042 Processo: 0000231-98.2019.815.0541 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: A. A. O.VITIMA: M. A. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Poder Executivo ● 27/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3568 - Designar ALDO BERNARDO DA SILVA JÚNIOR, Procurador do Estado, matrícula nº 317.716-5, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria da Fazenda Estadual, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 19 a 21 de setembro de 2018, durante a ausência de seu titular. Nº 3569 - Designar EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA CAMPOS, Procurador do Estado, matrícula nº 359.788-1, para

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 CHRYSTIAN RIKSON RAIMUNDO ANGELO RUFINO JUSTO (ADVOGADO) / BANCO DO BRASIL SA. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 0811113-23.2020.8.15.0001 - ASSUNTO PRINCIPAL INCLUSÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES - PARTES: SOCORRO DE FATIMA VICTOR DE FARIAS. MARCONI ACIOLI SAMPAIO (ADVOG

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 ou contradição, o que não se verificou no caso em comento. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. ACORDA a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitar os embargos, à unanimidade, nos termos do voto do relator. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0015818-58.2013.815.2001. ORIGEM: 1.ª Vara de Executivos Fiscais.. RE

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PAUTA DA SESSÃO DE CONCILIAÇÃO JUDICIAL / SEGUNDO GRAU DIA: 16 DE MAIO DE 2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS: AÇÃO CÍVEL Nº 0801838-24.2018.8.15.0000 AUTOR: ESTADO DA PARAÍBA (ADV. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTADO PELO PROCURADOR GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, BEM COMO CARLOS ARTHUR DE ALMEIDA BAPTISTA FERREIRA PERREIRA ) RÉU: SIND. DOS