Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região isonomia (art. 5º, caput, da CF) e o acesso à justiça (art. 5º, XXXV e 1160 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO LXXIV, da CF) não foram violados. Somente se impõem as consequências jurídicas cabíveis na hipótese de sucumbência, PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: desestimulando-se o exercício abusivo do direito. O Enunciado 72 deste Regional trata de hi

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 8419 contribuição previdenciária ser inferior ao teto estabelecido nas Decorrido o prazo concedido para pagamento espontâneo e iniciada Portarias 582/2013 do MF/GM e 839/2013 da AGU/PGF. a execução por iniciativa da parte, intime-se a reclamada, na Intime-se a reclamada para cumprir a decisão de forma espontânea pessoa de seu procurador (art. 513, § 2º, I, do

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 8192 Intimado(s)/Citado(s): ECONÔMICA FEDERAL, no prazo de 10 dias, COMPROVAR os - LUIZ CARLOS REIS recolhimentos, INFORMANDO acerca de eventual saldo remanescente, que deverá ficar REUNIDO em uma das contas judiciais acima mencionadas, à disposição do juízo. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Aguarde-se por 30 dias o cumprimento integral do presente Alvará. O p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo Premium Transporte E Eventos Ltd GUV-0967 A028667166 663-71 Prime Transportes Ltda HFD-3874 L030434420 745-50 Prorep Hospitalar Ltda HCF-7765 L030434311 745-50 Projetar S a const civil Ltda HND-7617 L030433802 745-50 Quartzo Emp E Participacao Ltda JFQ-2148 A028704516 663-72 Queijos Serra Negra Ltda JJD-7803 A028659558 663-72 R B Representacoes De Uba Ltda HBL-8989 A028639178 596-70 R V Terraplenagem Rural Ltda GRG-5587 L027805476 683

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo LBF-7165 L030436343 745-50 Samira Das Gracas S Araujo HML-1472 L030435812 745-50 Samira Juliana A alves GMO-6620 L030436166 745-50 Samuel Barbosa Da Silva GXG-6049 A028328219 501-00 Samuel Buzza Soares Maia HGF-3296 A028660629 596-70 Samuel Cirino Da Silva GWQ-3952 L030436382 746-30 Samuel Cirino Da Silva GWQ-3952 L030436886 745-50 Samuel Cristiano Da Silva Paixao HNB-9334 L030437365 745-50 Samuel Dantas Goncalves HBJ-4254 A028618530 66