Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 1487917-5, ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-28 ER1100151, de recrutamento amplo, do(a) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. nº 175, de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LICIMARIA CHAVES ROCHA, para o cargo de provimento em comissão DAI-25 ER1100014, de recrutamento amplo. O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Departamento de Edificações e Estradas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 1.245, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 Altera a Portaria Sutri nº 905, de 27 de dezembro de 2019, que relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no item 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 Diário do Executivo JNL3491 4116292 Jose Geraldo Rocha GMC9661 4091474 Jose Sabino De Souza GMJ1882 4100795 Jose Valdemar Dos Santos GMJ1882 4100809 Jose Valdemar Dos Santos GLL3522 4092814 Jose Vanir Silva E Oliveira GZT9616 4109051 Jose Vitor De Melo Rabelo GYC2933 4105911 Kemp Da Rocha Neves HJR2239 4092136 Ladiston Rodrigues Barbosa HJL0602 4088115 Lawrende De Oliveira Couto GVG6627 4113443 Leonel Fernandes Marcelino JIV9347 4113448 Libia Hassan Sam

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual MARIA DO CARMO VALE NETO MACHADO, MASP 272209-8, foi exonerado(a) do cargo CHEFE DE AF/2° NÍVEL, CH-13, F-5B, FA29 do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o