Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 4 - Sem demonstração de que o acórdão se enquadra em uma das hipóteses definidas no art. 48 da Lei 9.099/1995, c.c. o art. 1022 do CPC, ou seja, sem demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou erro material, a simples pretensão de reexame deve ser rejeitada. Os embargos de declaração não têm por finalidade um novo julgamento das questões já decididas. 5 - Recurso conhecido, mas n

Caderno único ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2012 Nº 27388/93 - Execucao - A: DISBRAVE ADM DE CONS LTDA. Adv(s).: DF016467 - Sebastiao Alves Pereira Neto, DF029617 Paula Cristina Rodrigues e Silva, DF08292E - Fabricio de Oliveira Ferreira Nascimento, DF08867E - Leandro Severo de Oliveira. R: CENTRAL JOALHEIROS LTDA. Adv(s).: DF003442 - Antonio Claudio de Araujo, DF006380 - Ezequiel Vanderlei, Sem Informacao de Advogado. R: JOARIDICE JOSE DOS SANTOS.

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701589-84.2018.8.07.0001 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM (7) Autor: PAULO CEZAR NAYA e outros Réu: GUSTAVO BIANGULO LACERDA CHAVES e outros EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Cuida-se de Embargos de Declaração opostos Carlos Alberto Chaves por com alegação de omissão na sent

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 se manifestarem sobre os cálculos efetuados, no prazo comum de 10 (dez) dias. Na mesma oportunidade, deverá o autor , SE FOR O CASO, manifestar-se sobre o interesse ou não em renunciar ao crédito do valor excedente a 40 (quarenta) Salários. Não havendo impugnação aos cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório, conforme determinado em sentença. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 09 de Março

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 Presidente da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal DECISÃO N. 0729310-34.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES. Adv(s).: DF3801500A LUCAS MORI DE RESENDE. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS ALVES. Adv(s).: DF3801500A - LUCAS MORI DE RESENDE. Poder Judi

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0726392-23.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA BERNADETE FERREIRA DIAS. Adv(s).: CE1514200A - ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0729310-34.2016.8.07.0016 - EMBAR

Caderno único ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de março de 2016 Nº 0701201-44.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: RAFAEL VIRGINIO DELBONS. Adv(s).: DF35410 - RAFAEL VIRGINIO DELBONS. R: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. Adv(s).: DF37230 - PAULA CARVALHO FERREIRA, DF10752 - ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA. Número do processo: 0701201-44.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR

Caderno único ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de julho de 2018 União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723850-77.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: DIRCEU DE ASSIS ALVES EXECUTADA: OI S.A. DESPACHO O documento em anexo noticia o bloqueio integral da quantia executada. Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854,

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 JUNIOR. Adv(s).: DF0027577S - SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR. Número do processo: 0001239-35.2017.8.07.0014 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO FEDERAL EM BRASILIA LTDA EXECUTADO: SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIGITALIZAÇÃO AUTOS FÍSICOS Em cumprimento aos arti

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 eventual desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados desta intimação; cabendo à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las no processo eletrônico. Caso as partes suscitem alguma desconformidade do procedimento de digitalização, os autos serão conclusos ao Magistrado para decisão. Ultrapa