267 Conclusão de Pesquisa sergio de melo dantas - em: 31/05/2025
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2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 197 ADVOGADO JORGE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) UNIAO PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VASCONCELOS RECLAMADO(A)/RÉU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Notificação Processo Nº RTOrd-0000848-88.2017.5.13.0006 AUTOR SERGIO DE MELO DANTAS ADVOGADO SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR(OAB: 14810/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARIA JOSE D
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 371 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000021344.2016.5.13.0006- Autuação: 17/02/2016 14:49:37 RECLAMANTE/AUTOR: JULIANA ANGELO AMARAL, FERNANDO FLORENTINO PAULO DA SILVA RECLAMADO(A)/RÉU: GASPER - SERVICOS DE REVITALIZACAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME, CONSTRUTORA TROPICAL LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-0002193-26.2016.5.13.0006 AUTOR DOMICIO DO VALE
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 122 79.2016.5.13.0006 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA João Pessoa, 14 de Setembro de 2017 JOSENI RIBEIRO DE ARAUJO GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB CAROLLE SOARES DE SOUZA Notificação Ficam as partes notificados(a), por seus advogados, com ciência da AUDIÊNCIA DE RAZ�
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) 203 ADVOGADO VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO(OAB: 20837/PB) JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217/PB) DANIELLA KARLA DA NOBREGA NUNES(OAB: 22292/PB) PAULA GABRIELA BARBOSA DA SILVA(OAB: 23313/PB) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s
2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 374 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO Autos recebidos nesta data. Defiro o pedido para determinar a atualização da dívida, bem como a intimação da UFPB para, no prazo de 10 dias, informar se há ou não crédito da empresa executada a ser pago por aquela Instituição de Ensino, e em caso positivo, colocar os valores à disposição do Ju�
2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 191 Intimado(s)/Citado(s): Notificação - SERGIO DE MELO DANTAS Processo Nº RTOrd-0000836-74.2017.5.13.0006 AUTOR ROSINALDO ILDEFONSO DA SILVA ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU CDR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME RÉU TECAB TERMINAIS DE ARMAZENAGENS DE CABEDELO LTDA PODER JUDICIÁRIO .................................. - JUSTIÇA DO ............
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 213 MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0000848-88.2017.5.13.0006 AUTOR SERGIO DE MELO DANTAS ADVOGADO SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR(OAB: 14810/PB) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARIA JOSE DA SILVA(OAB: 9831B/PB) Sentença Processo Nº RTOrd-0000895-28.2018.5.13.0006 AUTOR DIEGO DA
2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 256 ALVARÁ para fins de liberação dos valores constantes no FGTS, conta vinculada da autora, em razão de depósitos realizados pela DESTINATÁRIO: SERGIO DE MELO DANTAS JUNIOR reclamada em decorrência do contrato objeto deste litígio, suprindo AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985): 0000848- inclusive baixa do contrato na CTPS, depósito da multa de 40%, 88.20
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 35 ADVOGADO WALTERLUZIA MARIA EMILIA BRANDAO MENDES(OAB: 4788/PB) FELIPE DE MEDEIROS FARIAS(OAB: 16897/PB) S. S. - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP FRANCISCO MUCIO RIBEIRO DE ARRUDA JOSE ZACARIAS DE LUCENA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s): - TAMBAU COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME PODER JUDICI
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 372 julho de 1984. O descumprimento da obrigação de fazer acima contrato de trabalho constante na CTPS do reclamante, para que determinada sujeita a ré ao pagamento de multa equivalente a R$ fique constando, como data de admissão o dia o período de 23 de 3.000,00, em favor do trabalhador, sendo que, na ausência do julho de 1984. O descumprimento da obrigação de