10.004 Conclusão de Pesquisa sentido de verificar - em: 29/05/2025
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CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS) X ELIETE MARIA DA SILVA Tendo em vista que não foi realizada a audiência de conciliação designada, prossiga-se com a execução. Indefiro o pedido de fl. 82, uma vez que compete a Exequente providenciar pesquisa junto ao DETRAN, no sentido de verificar a eventual existência de veículos automotores em nome da Executada, indicando a este juízo em quais veículos se requer que recaia a restrição, informando inclusive se não recai sobre os mesmos nenhum ônus qu
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 263 270.01.2009.005239-5/000000-000 - nº ordem 967/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLA APARECIDA LIMA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL -INSS - Defiro a isenção das custas processuais.Tarjem-se os autos. Diligencie a serventia no sentido de verificar a ocorrência de eventual litispendência
DETRAN, no sentido de verificar a eventual existência de veículos automotores em nome da Executada, indicando a este juízo em quais veículos se requer que recaia a restrição, informando inclusive se não recai sobre os mesmos nenhum ônus que inviabilize o bloqueio e a penhora. Cumpra-se a decisão de fl. 47, remetendo-se os autos ao arquivo.Int. 0048934-33.2009.403.6182 (2009.61.82.048934-0) - CONSELHO REGIONAL CORRETORES IMOVEIS ESTADO SAO PAULO CRECI 2 REGIAO(SP081782 - ADEMIR LEMOS FIL
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1731 Assim, requer seja sanado o erro material. Os Embargos de Declaração são o meio processual adequado ao saneamento de obscuridade, contradição ou omissão porventura presentes no julgado e de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do Recurso, nas hipóteses previstas no artigo 897-A, da CLT. Analisa-se. Reconhecendo-se a existência de erro mate
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 510 262 assistência judiciária gratuita. - ADV OMAR MUHANAK DIB OAB/SP 120544 - ADV ALINE TIMOSSI RAPOSO OAB/SP 286433 270.01.2009.004806-8/000000-000 - nº ordem 896/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ação de cobrança de alugueis e acessorios - APPARICIO VEIGA X RENATA MARIA FARIA OLIVEIRA - Cite-se a reque
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 292 260446 270.01.2009.004887-0/000000-000 - nº ordem 899/2009 - Declaratória (em geral) - JOSE LIBERIO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Defiro a isenção das custas processuais.Tarjem-se os autos. Diligencie a serventia no sentido de verificar a ocorrência de eventual litispendência ou c
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 497 403 270.01.2009.004387-7/000000-000 - nº ordem 827/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Embargos Á Execução PEDRO AUGUSTO SANTIAGO - Neste caso, entendo conveniente o apensamento destes embargos aos autos da execução. Proceda a Serventia ao apensamento. Concedo ao embargante o prazo de dez dias para junta
2688/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1728 MÉRITO: Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, ERRO MATERIAL. INFORMAÇÃO EQUIVOCADA NO dou-lhes provimento para, corrigindo erro material, retificar o RELATÓRIO DO ACÓRDÃO EMBARGADO QUANTO AO Relatório do Acórdão, ali fazendo constar que o Parquet emitiu OPINATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. VÍCIO Parecer pelo no sentido
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Nos termos da Recomendação TRT/CR nº 01/2019, diligencie a Secretaria no sentido de verificar junto ao convênio CEF/Banco do Brasil se inexiste saldo na(s) conta(s) levantada(s). 716 Processo Nº CumSen-0000664-84.2020.5.21.0013 EXEQUENTE JOSILENE LEAO DE OLIVEIRA ADVOGADO LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS(OAB: 3904/RN) EXECUTADO MUNICIPIO DE MOSSORO Sendo assim, arquivem-
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 528 Secretaria no sentido de verificar junto ao convênio CEF/Banco do Vistos, etc. Brasil se inexiste saldo na(s) conta(s) levantada(s). Tendo em vista a satisfação do débito por parte da executada, Sendo assim, arquivem-se os autos. extingo a presente execução a teor do art. 924, II, NCPC, aplicado subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769, CLT). MOSSORO/R