Poder Executivo ● 24/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 134 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 24 de julho de 2018 DECRETO Nº 46.297, DE 23 DE JULHO DE 2018. Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2018, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, crédito suplementar no valor de R$ 841.400,00 (oitocentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária especifi

Poder Executivo ● 11/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 228 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Atividade: 06.122.0056.1790 - Encargos com INSS do Pessoal Contratado e Comissionado da Secretaria de Defesa Social 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 10.122.0056.1779 - Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretaria da Saúde 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos Sociais Atividade: 12.122.0056.1795 - Encargos com FGTS do Pessoal Contratado da Secretaria de Educação 3.1.90.00 - Pessoal e Encargos

Poder Executivo ● 29/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 39000 - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL 00124 Secretaria de Defesa Social - Administraçã

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 2º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de setembro de 2019. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 11 de setembro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constituciona

Poder Executivo ● 15/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16-Ano XCII • NÀ 89 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5480 - Nomear HERMINIO FILOMENO DA SILVA NETO para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Apoio Técnico de Engenharia, símbolo CAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de maio de 2015. Nº 5481 - Nomear JOANIZ PAULO BATISTA PEREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico de Promoção Política para Segmentos, símbolo CAS-3, da Secret

Poder Executivo ● 16/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 10 Nº 195 - Designar CELSO LUIZ AGRA DE SÁ, matrícula nº 364.0450, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de Projetos e Manutenção de Obras Hídricas, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 31 de dezembro. Nº 196 - Exonerar, a pedido, ODEILSON ERICKSON SOARES DE SIQUEIRA do cargo em comissão de Auxiliar Técnico 1, símbolo CAS-4, da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, com efeito retroativo a 03 de janeiro de 2

Poder Executivo ● 24/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 Nº 1016 - Designar SANDRA DO AMPARO PAIVA DE BRITTO SALGUEIRO, matrícula nº 225.801-3, para exercer a Função Gratificada de Assessora, símbolo FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 38000 - SECRETARIA DAS CIDADES 00505

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento da despesa de que trata o art. 1º são os provenientes de excesso de arrecadação de recursos do tesouro do Estado, previsto para o presente exercício, nos termos do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na fonte de recursos “0104 – Recursos Diretamente Arrecadados”, no valor R$ 634.800,00 (seiscentos e trinta e quatro mil e oit

Caderno 1 - Administrativo ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1350 43 SUBSEÇÃO IV CURSOS DIVERSOS COMUNICADO PUBLICADO NOVAMENTE POR CONTER ALTERAÇÕES A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, comunica que estarão abertas as inscrições para o Seminário “Contribuições Técnicas para a Elaboração do Plano de Acompanhamento Familiar”, em parce

Caderno 1 - Administrativo ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1349 33 SUBSEÇÃO IV CURSOS DIVERSOS COMUNICADO A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, comunica que estarão abertas as inscrições para o Seminário “Contribuições Técnicas para a Elaboração do Plano de Acompanhamento Familiar”, em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Ju