Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 336 Sentença DESTINATÁRIO: CLENIO MAIA DE QUEIROZ Processo Nº RTSum-0000909-05.2014.5.21.0014 AUTOR ANTONIO SARAIVA DE MOURA NETO ADVOGADO ANTONIA ANDRADE DE LIMA MENDONÇA(OAB: 7586/RN) ADVOGADO HYNDARADAYA MOURA SANTOS FARIAS ALMEIDA(OAB: 7326/RN) RÉU EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ALDO FERNANDES DE

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO Federais e a Juíza da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por ADVOGADO unanimidade, conhecer do agravo de petição. Mérito: por ADVOGADO unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. ADVOGADO ADVOGADO Obs.: A Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente votou no presente processo para compor

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1255 011.313.164-01 PODER JUDICIÁRIO Advogado(s) do reclamante: MANOEL MEDEIROS DA COSTA, JUSTIÇA DO TRABALHO FERNANDO ANTONIO DA COSTA GONDIM REU: DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 04.980.258/0001-52 Processo: RTSum - 0000909-05.2014.5.21.0014 Advogado(s) do reclamado: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA AUTOR: ANTONIO SARAIVA DE MOURA NETO, CPF: GOMES JUNIOR, ERIKA

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 325 ao devedor. PODER JUDICIÁRIO No que diz respeito ao segundo pedido, aplica-se restritamente o JUSTIÇA DO TRABALHO art. 528, §1º, do CPC, à garantia dos direitos do alimentando, de tal modo que as diferenças entre os conceitos de alimentando e de reclamante, bem como as razões e os fatos geradores dos Processo: RTSum - 0000909-05.2014.5.21.0014 respectivos di

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1604 AGRAVO DE PETIÇÃO N. 0000909-05.2014.5.21.0014 DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES AGRAVANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADOS: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA E VOTOS OUTROS AGRAVADO: ANTÔNIO SARAIVA DE MOURA NETO ADVOGADA: ANTÔNIA ANDRADE DE LIMA MENDONÇA ADVOGADA: HYNDARADAYA MOURA SANTOS FARIAS ALMEIDA Acórdão Processo

Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 511 Após a manifestação ou transcorrido "in albis" o prazo para tal, Verificada a regularidade dos pressupostos legais objetivos e subam os autos ao Egrégio TRT. subjetivos, recebo o agravo de petição interposto pela parte. Mossoró/RN, 09 de março de 2019. Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o agravo de HAMILTON VIEIRA SOBRINHO JUIZ DO TRABALHO

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 277 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO SARAIVA DE MOURA NETO - EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E SERVICOS GERAIS LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Por fim, remeta-se o processo eletrônico ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, com a posterior devolução à Vara de PODER JUDICIÁRIO origem. Publique-se. JUSTIÇA DO

Judiciário ● 23/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1522/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 224 cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site http://pje.trt21.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument Fica a parte reclamante notificada, por meio de seu patrono, para o/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s) abaixo: tomar ciência da decisão, cujo inteiro teor poderá ser acessado pelo site Documentos associados ao processo http://pje.trt21.jus.

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 488 30, I, 33, § 5º, c/c 43 da Lei n.º 8.212/91 e 195, I e II da CF/88; - traz arestos para divergência jurisprudencial. HORAS EXTRAS E REFLEXOS Publique-se. - traz arestos para divergência jurisprudencial. Natal (RN), 11 de Setembro de 2015. JOSEANE DANTAS DOS SANTOS FUNDAMENTAÇÃO Desembargadora Presidente No tocante à responsabilidade subsidiária da recorrent

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Verificada a regularidade dos pressupostos legais objetivos e 437 Fundamentação subjetivos, recebo o agravo de petição interposto pela parte. DECISÃO Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o agravo de Frustrada a execução em face da devedora principal, seja porque petição. está em lugar incerto e não sabido, seja porque sem patrimônio Após