Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Processo: 8280898 Art: 218*III/CTB AIT: AI00956369 Placa: HGE5570 Data e Hora: 17/03/2018, 23:51 Endereço: MG432 KM 3,7 – Esmeraldas Josiane das Gracas Fraga Rodrigues Renach: 5066078110 Processo: 8284146 Art: 170/CTB AIT: AK00018770 Placa: HNY7965 Data e Hora: 17/02/2018, 21:15 Endereço: AV. Nossa Senhora do Carmo, Nº 756 - Belo Horizonte Juliana Goncalves Coutinho Renach: 4715619911 Processo: 8328569 Art: 170/CTB AIT: AK0002014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo Processo: 8280898 Art: 218*III/CTB AIT: AI00956369 Placa: HGE5570 Data e Hora: 17/03/2018, 23:51 Endereço: MG432 KM 3,7 – Esmeraldas Josiane das Gracas Fraga Rodrigues Renach: 5066078110 Processo: 8284146 Art: 170/CTB AIT: AK00018770 Placa: HNY7965 Data e Hora: 17/02/2018, 21:15 Endereço: AV. Nossa Senhora do Carmo, Nº 756 - Belo Horizonte Juliana Goncalves Coutinho Renach: 4715619911 Processo: 8328569 Art: 170/CTB AIT: AK0002014

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Infração: 7048-1, Art. 244, II do CTB. JAMESON FIDELIS DE OLIVEIRA, Renach: 014. 865. 175-25, Processo nº 2015. 033379, Infração: 5215-1, Art. 170 do CTB. JANAYNA SAEGER VICTALINO DE MELLO, Renach: 021. 623. 384-04, Processo nº 2015. 024283, Infração: 7471-0, Art. 218, III do CTB. JANDERSON SILVA DA PAIXAO, Renach: 040. 094. 639-54, Processo nº 2015. 032023, Infração: 7030-1, Art. 244, I do CTB. JANIERY FERREIRA LEAL, Renach: 025. 573. 344-65, Processo nº 2014. 090004, Infração:

Poder Executivo ● 08/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III. Plano Operativo Anual (POA) - documento elaborado pela Operadora Estadual contendo as previsões das vazões máxima, média e mínima a serem utilizadas no correspondente ano, bem como nos dois anos subsequentes, por categoria de usuário, finalidade de uso e ponto de entrega, adotando como referência a vazão média mensal; IV. Plano de Gestão Anual (PGA) - documento elaborado pela Operadora Federal

Poder Executivo ● 01/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2022 KIJ5146, 07/08/2021; KIJ5687, 07/03/2021; KIJ5687, 07/03/2021; KIJ5687, 07/03/2021; KIJ5A02, 24/08/2021; KIJ6869, 11/02/2021; KIJ6869, 14/02/2021; KIJ6869, 14/02/2021; KIJ6927, 04/07/2020; KIJ6927, 29/08/2020; KIJ6990, 18/03/2021; KIJ6E14, 14/09/2020; KIJ7221, 02/02/2021; KIJ7422, 30/06/2021; KIJ7422, 30/06/2021; KIJ7446, 11/08/2020; KIJ7528, 23/02/2021; KIJ7697, 12/05/2021; KIJ7732, 26/10/2020; KIJ7995, 24/10/2020; KIJ7D17, 23/07/2021; KIJ8118, 14/02/2021; KIJ8118

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Processo: 5848212 Art:165/CTB AIT:AF01215844 Placa:hlm Data e Hora:31/10/2015,01.15 Endereço: Av Criatiano Machado, belo Horizonte Alex do Nascimento Correa Renach: 2349390905 Processo: 5471944 Art:244i/CTB AIT:b108369657 Placa:HFY1378 Data e Hora:08/02/2010,16.00 Endereço: BR 040 KM 526 UF MG , Contagem Antonio Mauricio de Sousa Renach: 3234126878 Processo: 5727902 Art:170/CTB AIT:AA04762427 Placa:BQV4282 Data e Hora:25/01/2015,10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo: 5430956/2016 Art. 218, III do CTB Portaria punitiva: 221733/2017 Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova. Almir Martins Vieira Renach: 4274805734 Processo: 5427017/2016 Art. 218, III do CTB Portaria punitiva: 221748/2017 Penalidade: Suspensão 60 dias, Reciclagem e Prova. Abner Luiz Laurindo Frade Renach: 4691012858 Processo: 5427405/2016 Art. 218, III do CTB Portaria punitiva:

Poder Executivo ● 09/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2015 mês; Edilson Jose do Nascimento; Renach 03286616129; Motivação infração art. 244, I, do CTB, Processo nº 2014022939, Portaria DP 370/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Egon Aldo Queiroz Santos; Renach 04657435208; Motivação infração art. 244, IV, do CTB, Processo nº 2014015775, Portaria DP 068/15, Prazo de suspensão 01 (um) mês; Egon Aldo Queiroz Santos; Renach 04657435208; Motivação infração art. 244, II, do CTB, Processo nº 2014015774, Portaria D

Poder Executivo ● 06/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 733 DE 04/02/2015 EDSON ALEMÃO PINHEIRO 01709577927/PE 01 (UM) MÊS 734 DE 04/02/2015 EDSON BEZERRA DE SOUZA 03946989873/PE 01 (UM) MÊS 735 DE 04/02/2015 ELIEL ALVES DE AZEVEDO NETO 02016245490/PE 01 (UM) MÊS 736 DE 04/02/2015 ERALDO CESAR DA SILVA MELO 01003521514/PE 01 (UM) MÊS 737 DE 04/02/2015 EVALDO GIRALDES BARRETO LINS FILHO 00441882845/PE 01 (UM) MÊS 738 DE 04/02/2015 ARTUR LUIZ FERREIRA 02726110923

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo: 8668405/2019 Artigo: 165 do CTB Port. Punitiva: 528045-2019-PAI Suspensão: 365 dias. Humberto Santana Ribeiro Renach: 03294749160 Processo: 8795103/2019 Artigo: 165 do CTB Port. Punitiva: 527985-2019-PAI Suspensão: 365 dias. Diogo Rosario do Nascimento Renach: 05030121811 Processo: 8721698/2019 Artigo: 218*III do CTB Port. Punitiva: 527788-2019-PAI Suspensão: 60 dias. Joao Pedro Cavalcante