Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5496 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO JOSE ANTONIO DE FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 74850/MG) jose ramiris simeao(OAB: 113862/MG) PORTAL DA SERRA CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA ROBERTO DOS REIS(OAB: 64193/MG) Frederico Wagner Teixeira Paiv TERCEIRO INTERESSADO DESTINATÁRIO: MARCO ANTONIO MESQUITA ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): Endereço desconheci

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Intime-se a testemunha para tomar ciência da nova data da audiência, por mandado. 7585 Intimado(s)/Citado(s): - SANTOS JUNIOR ENGENHARIA LTDA Oficie-se ao MM. Juízo Deprecante, dando-lhe ciência da nova data e hora para cumprimento da presente CP. DOU FORÇA DE OFÍCIO AO PRESENTE DESPACHO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: MM. JUÍZO DA 3ª VARA DO

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9342 b) na conclusão do julgado, onde se lê: “proceda à anotação da baixa na CTPS do autor, para nela consignar dispensa em 16/01/2016” Leia-se Intimação - Publicação DEJT “proceda à anotação da baixa na CTPS do autor, para nela Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) partes/reclamado(a)(s)/reclamante(s) consignar dispensa em 16/01/202

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 2584 Intimem-se as partes. Intimem-se as partes. Após, arquivem-se os autos. Após, arquivem-se os autos. BELO HORIZONTE, 4 de Fevereiro de 2020. BELO HORIZONTE, 4 de Fevereiro de 2020. CHARLES ETIENNE CURY CHARLES ETIENNE CURY Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº ATSum-0010009-42.2020.5.03.0024 AUTOR RU

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8229 03. De posse da carteira, o réu deverá efetuar as anotações, no prazo de 10 dias, sob pena de pagamento da multa fixada na sentença. 04. Cumprida a obrigação de fazer supramencionada, arquivem-se INTIMAÇÃO os autos, uma vez que a condenação limitou-se à anotação da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99ed1

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 4576 contestar o que foi decidido. Eventuais embargos de declaração, MULTA PREVISTA NO ARTIGO 467 DA CLT fora das hipóteses legais de omissão, contradição ou obscuridade, Quanto ao art. 467 da CLT, a penalidade nele prevista é devida serão considerados protelatórios, ensejando a imposição de multa. apenas quando houver parcelas rescisórias incontroversas não

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIVINO NONATO FAUSTINO JEZIEL RODRIGUES CRUZ JUNIOR(OAB: 97447/MG) MUCIO ANDRE SILVA XAVIER ENERGIP ENGENHARIA ELETRICA E CONSTRUCOES LTDA PROJETAR TECNOLOGIA EM CONSTRUCOES - EIRELI LEONARDO MOURÃO DOS ANJOS(OAB: 106817/MG) RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 8895 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Vistos os autos. Inclua-se o feito em pauta do dia 11/8/202

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5685 MARÇO DE 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, fica a audiência anteriormente designada CANCELADA, sendo que as partes serão intimadas, em momento oportuno, da nova data. INTIMAÇÃO Intimem-se as partes por seus procuradores. Fica V. Sa. intimado p

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 SILENE CUNHA DE OLIVEIRA 3003 2. FUNDAMENTAÇÃO Juíza do Trabalho BELO HORIZONTE/MG, 24 de outubro de 2022. 2.1. Direito intertemporal. Sobre a Aplicação da Lei 13.467/2017. SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho A Lei 13.467/2017 passou a viger em 11/11/2017, nos termos do art. 8°, da Lei Complementar n. 95/1998, com a redação dada pela Pro

Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5208 AUTOR RÉU ASDRUBAL JOSE RUIZ SANTOS JUNIOR ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(OAB: 131212/MG) PODER JUDICIÁRIO SANDRO DIANA MACIEL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SANTOS JUNIOR ENGENHARIA LTDA EDITAL DE CITAÇÃO O(A) Exmo(a). Dr(a). GERALDO HELIO LEAL, Juiz(a) do Trabalho PODER JUDICIÁRIO da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, FAZ SABER a quantos JUST