Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2020 RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Julyanderson Fabricio Alves de Sena, MaSP 1051317-4, PEB1G, adm. 2, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 33/10, publicado em 22/12/10. Onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/02/08. Leia-se: referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 29/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 842.338-5.01, Josiane Rufino da Silva Barbosa, ATBIIIG, por 01 mês (es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2020.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2022 RETIFICA NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) a: Varjão de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 378129-1, Aparecida das Graças Lima Vieira, ATBVM, adm. 1, Ato nº 17/2020, publ. em 18.03.20, por motivo de incorreção, onde se lê: 02 meses ref. ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10, leia-se: 02 meses ref. ao 3º e 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10. 01 1720640 - 1 SRE de Poço

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 09/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Iraí de Minas – “Servidor aposentado”, MaSP 844142-0, LVR, PEB II H, admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2022 ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 830121-0, Cláudia Aparecida de Morais Pereira, PEBIIIP, adm. 1, na parte em que concedeu fériasprêmio, Ato nº 142/19, publ. em 13.11.19, por motivo de impossibilidade de retificação; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 698627-7, Júlia Maria de Oliveira Ferreira, PEBIIIO, adm. 3, na parte em que concedeu 2º quinquê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 06/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio - E.E. “Dona Cotinha”, MaSP 841666-1, Etelvina Maria da Fonseca Silva, a partir de 7/12/2015, referente ao ASB I G, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação