Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 21. Classe: Agravo de Instrumento nº 1000866-89.2020.8.01.0000 Origem: Rio Branco Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª. Waldirene Cordeiro Agravante: Município de Rio Branco Advogado: Waldir Gonçalves L. Azambuja (OAB: 3271/AC) Agravado: J S SEVERO LIMA (JORGE COSMÉTICOS) Advogado: Roberto Barreto de Almeida (OAB: 104901/MG) Advogado: Renato César Lopes da Cruz (OAB: 2963/AC) Ad

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, quarta-feira 22 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.918 Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) 98 - 0602589-08.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Rogéria José Epaminondas - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Nairlane da Silva Matos - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) 99 - 0602616-88.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Rogéria José Epaminondas - Ap

Diário da Justiça ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de Souza (OAB: 3132/AC) 83 - 0602918-20.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Olívia Maria Alves Ribeiro - Apelante: Estado do Acre - Apelada: JUCILEIDE LOPES PESSOA - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) 84 - 0607478-39.2013.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Olívia Maria Alves Ribeiro - Apelante: Estado do Acre - Apelada: CEIMA DA SILVA MANUARES, - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.923 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO lator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: REGIANE DA SILVA FREIRE - Proc. Estado: Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) 32 - 0607555-48.2013.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Ape

Diário da Justiça ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.956 12 - 0600531-32.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Angelica de Miranda Lopes - Proc. Estado: Tiago Cordeiro Nogueira (OAB: 3787/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) 13 - 0600598-94.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco -

Diário da Justiça ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, quarta-feira 3 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.943 Procuradora : Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 10178/AL) Apelada : Rayany Sabativitch Lima Advogado : Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos (OAB: 44647/GO) Órgão : 2ª Turma Recursal Redistribuição por: Prevenção ao Magistrado Jose Irenildo Freitas de Lima Cartório Distribuidor das Turmas Recursais 1ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTO 1ª TURMA RECURSAL AVISO: “Art. 3º Parágrafo único. Nas sessões realizad

Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ra - Relator Olívia Maria Alves Ribeiro - Apelante: Estado do Acre - Apelada: MICHELE BRANDÃO DA COSTA - Procuradora: Tatiana Tenório de Amorim (OAB: 4201/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/ AC) - Advogado: Pedro Raposo Baueb (OAB: 1140/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) 71 - 0605347-23.2015.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco Relator Olívia Maria Alves Ribeiro - Apelante: Estado do Acr

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.669 15 Assunto: Direito Processual Civil quando o valor máximo da causa é equivalente a 60 (sessenta) salários. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE RIO BRANCO. SUSCITANTE. JUÍZO DA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA MESMA COMARCA. SUSCITADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE PÚBLICA. LEI FEDERAL DOS JUIZADOS FA

Diário da Justiça ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Souza Mota da Cunha - Proc. Estado: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) - Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) - Advogado: Dougllas Jonathan Santiago de Souza (OAB: 3132/AC) 4 - 0600514-93.2014.8.01.0070 - Recurso Inominado Cível - Rio Branco - Relator Lilian Deise Braga Paiva - Apelante: Estado do Acre - Apelada: Adriana Duarte do Nascimento - Procurador: Saulo Lopes Marinho (OAB: 3884/AC) Advogado: Antonio de Carvalho Medeiros Júnior (O

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.281 Apelante / Apelado: Banco J. Safra S/A Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB: 206339/SP) Apelado: Espólio de Ivo Monteiro de Lima Assunto: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária. 117. Agravo de Instrumento nº 1001727-46.2018.8.01.0000 Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Infância e Juventude Órgão: Segunda Câmara Cível Relator: Des. Júnior Alberto Agravante: Estado do Acre Proc. Estado: Fábio Marcon Leon