Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Caetano Machado da Silveira realiza Chamada Pública n° 03 /2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Junho de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Patrício Paes de Carvalho realiza Chamada Pública nº 03/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339039.69.2022.02.13 PARTES: EMG/SEDS e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A.ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato de fornecimento de energia elétrica, destinado ao Centro socioeducativo Santa Clara. OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo : prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, a partir de 27/12/2013.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria-Geral de Polícia Civil Terceira Publicação Edital De Citação O Presidente da 3ª Comissão Permanente de Processo Administrativo, Delegado de Polícia Félix Magno Von Dollinger, designado pela Portaria nº 134/CGPC/2010, do senhor Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do dia 14/09/2010, em cumprimento ao dispositivo do artigo 180, § 2º, da Lei 5.406/69, Convoc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Galileia Prefeitura Municipal EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 066/2021 Torna pública a rescisão contratual, por ato amigável, com base no artigo 79, inciso II da Lei 8.666/93. Contrato nº 066/2021 – Tomada de Preços nº 003/2021. Contratada: L & R Construtora e Empreendimentos Ltda. Objeto: Execução de Obras de Calçamento de Vias Urbanas no Município de Galiléia/MG, conforme Contrato de Repasse nº 885147

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 9 Endereço: Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/ Departamento de Licitação Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exceto as remanescentes até 21 de maio de 2020; V-Da Publicação: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Amigável na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. Firmado em 10/06/2020 por Gustavo Henrique Campos dos Santos, pela Jucemg; Guilherme Almada Morais, pela Agência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos motor 1.0, mínimo 02(duas) portas, zero Km,. Valor do Repasse: R$30.000,00. Valor da Contrapartida: R$1.890,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 4 122 160 1167 1 4 4 40 42 1 0 10 8. Assinatura: 28/12/2015. Vigência: 730 dias. Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do Termo de Convênio nº 1491003302/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ASSOCIACAO BENEFICENTE MORIA. Objeto: Aquisição de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exceto as remanescentes até 21 de maio de 2020; V-Da Publicação: A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo de Rescisão Amigável na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. Firmado em 10/06/2020 por Gustavo Henrique Campos dos Santos, pela Jucemg; Guilherme Almada Morais, pela Agência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 75 Minas Gerais Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – CNPJ: 06.981.180/0001-16 TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL A Cemig Distribuição S.A e o Instituto Estadual de Florestas - IEF celebram Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº 51369137/2022. Objeto: Termo de Compromisso de Compensação Florestal para estabelecer medida compensatória de natureza florestal prevista no artigo 17 da Lei Federal n° 11.428/2006 c/c