Publicações Judiciais I ● 26/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de abril de 2013. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00054 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0018344-28.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.018344-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, admito o recurso especial. Int. São Paulo, 17 de julho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00025 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0018344-28.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.018344-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUVENTINA MARTINS BOR

Publicações Judiciais I ● 06/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, admito o recurso especial. Int. São Paulo, 17 de julho de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00025 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0018344-28.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.018344-5/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUVENTINA MARTINS BOR

Publicações Judiciais I ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 001834428.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.018344-5/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado FERNANDO MENDES Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO ACÓRDÃO DE FLS. JUVENTINA MARTINS BORBA (= ou > de 60 anos) e outros RENART MARTINS BORBA SINVAL MARTINS BORBA SANDRA MARTINS BORBA VOLARD DA CUNHA BORBA VOLARD DA CUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 547 1123 583.00.2009.159198-7/000000-000 - nº ordem 1421/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MONSANTO DO BRASIL LTDA X COXILHA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTROS - Processo nº: 583.00.2009.159198-7 Cite-se para pagamento da dívida em 3 (três) dias sob pena de penhora (art. 652 do CPC). No mesmo ato da citaçã

Publicações Judiciais I ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

In casu, verifica-se da documentação trazida aos autos que o apelante figurava na condição de sócio gerente da empresa executada. Do exame da(s) CDA(s), constata-se que dentre os fundamentos para sua extração encontra-se o disposto no art. 30, I, "b" da Lei n.º 8212/91, o qual se caracteriza pela arrecadação das contribuições previdenciárias sem o devido recolhimento aos cofres públicos, subsumindo-se ao disposto no art. 135, III, do Código Tributário Nacional. Dos períodos e re

Publicações Judiciais I ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

In casu, verifica-se da documentação trazida aos autos que o apelante figurava na condição de sócio gerente da empresa executada. Do exame da(s) CDA(s), constata-se que dentre os fundamentos para sua extração encontra-se o disposto no art. 30, I, "b" da Lei n.º 8212/91, o qual se caracteriza pela arrecadação das contribuições previdenciárias sem o devido recolhimento aos cofres públicos, subsumindo-se ao disposto no art. 135, III, do Código Tributário Nacional. Dos períodos e re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 312 público. Nesse passo, acolho o valor da indenização pleiteada na inicial considerando-o adequado para amenizar os problemas enfrentados pelo autor e prevenir nova prática semelhante por parte da ré. Diante do exposto, julgo procedente a presente ação que JOABE SENA SANTOS moveu contra RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 597 466 X ANDRE PEREIRA DO NASCIMENTO - Fls. 25 - Ante os termos da petição de fls.24, prossiga com a ação de cobrança, citando-se o réu para esse fim, após o fornecimento do atual endereço do requerido e o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de justiça. Int. - ADV JOSE ROGERIO SHKAIR FARHAT OAB/SP 76240 583.00.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 394 GRATUITA. - ADV GEORGE LISANTI OAB/SP 105904 - ADV ALESSANDRO DE OLIVEIRA AMADEU OAB/SP 158450 583.00.2009.124318-2/000001-000 - nº ordem 751/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - Exceção de Incompetência - HASA ADMINISTRAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA. X EUROPART - ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES