Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO - CESEC - “ZE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.332242-7, Nelci Dias Borborema Fonseca, EEB3N, adm. 01, Ato n.º 03/2011 de conc. de 01 mês de férias prêmio afastamento, pub. MG de 25/02/2011, motivo mudança na referência do quinq., onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastament

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 12/16 Anula no Ato nº 34/16, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Múglia, MaSP 443086-4-01 Almira Prado da Silva, PEBIA, a parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 18/10/16, por impossibilidade de retificação. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 53/16 Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; Guanhães, E E Odilon Behrens, MaSP 1053132-5, Araquém Pessoa da Costa, PEB1G, Adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/11/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos